quinta-feira, 30 de abril de 2009

100 ANOS DO DNOCS CHEGA À CÂMARA FEDERAL

A deputada Fátima Bezerra propôs a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados como homenagem os 100 anos de atuação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
A data da sessão solene ainda será definida pela Mesa Diretora da Casa.
O requerimento da sessão solene recebeu o apoio do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, das deputadas Alice Portugal (PCdoB), Gorete Pereira (PR-CE), entre outros.

AGNELO CONFESSA NÃO TER SAUDADE DO PODER

A cidade de Parnamirim amanheceu hoje cheia de faixa saudando o dia 1 de maio.
As mensagens são assinadas pelo ex-prefeito Agnelo Alves, que confessa: "não tenho saudades do poder, tenho do trabalho!".
Por falar em Agnelo, alguns carros estão circulando na cidade com o adesivo agnelo.gov.br.

CHORORÔ NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Os servidores da Secretaria Municipal de Educação foram surpreendidos hoje pela manhã com a exoneração da professora MARIZA BARBALHO GUERRA, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Educação Infantil.
A moça só soube do ocorrido pelas páginas do Diário Oficial de hoje.
Para o lugar de Mariza foi nomeada Andréa Carla Pereira Campos.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

GISELDA TRIGUEIRO RECEBE PACIENTE SUSPEITO DE CONTAMINAÇÃO

Foto: Marcelo Barroso/tribuna do norte

A informação está no site da Tribuna do Norte.
Chegou agora há pouco, no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, um paciente que estava na cidade de Assu, interior do Estado, de onde saiu por volta das 18h após ser encaminhado por equipe médica do hospital regional daquele município.
O agrônomo chegou ao Giselda Trigueiro e antes mesmo de ser atendido concedeu entrevista. Disse que esteve recentemente na Costa Rica visitando os filhos que moram naquele país com a ex-mulher.
Os sintomas só apareceram há três dias, com fortes dores no corpo, segundo ele “como se fosse dengue”.
Nesse momento ele passa por exames.

GANGORRA URBANA - CORREIO DA TARDE

- Alimentar vai para casa do Pai de Gesane Marinho;
- Defesa veemente da deputada tem explicação;
- Vagner Araújo vai fazer penosa travessia;
- Secretaria de Comunicação Social do MPF tem canal no Youtube;

Acesse: http://www.correiodatarde.com.br/2009/abril/CT_29_04_2009/pagina13.htm

BARBOSÃO VERSUS GILMAR MENDES

Será amanhã, 30, o primeiro encontro pós-barraco entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Na sessão de hoje, que não contou com a presença de Joaquim Barbosa, os ministros do STF cumprimentaram o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, pelo primeiro ano de gestão, completado no dia 23 de abril.

MEC DIVULGA MELHORES ESCOLAS DO RN AVALIADAS PELO ENEM

O ministro da Educação, Fernando Haddad, divulgou na tarde de hoje o ranking das escolas que participaram do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio.
Na avaliação do ministro o baixo desempenho das escolas públicas deve-se "à insuficiência de investimentos". Para ele, “a média de investimento nos estados é de R$ 1,5 mil por aluno por ano. Esse valor é comparável ao de uma mensalidade escolar da rede privada”, afirmou Haddad.
Veja as 10 melhores escolas na avaliação do Enem, no RN.
1-Centro de Educação Integrada. Natal. (Particular). Média: 69,9
2-Colégio Salesiano São Jose. Natal. (Particular). Média: 67,46
3- Centro Federal de Educação Tecnológica do RN. Natal. (Federal). Média: 67,4
4- Centro Federal de Educação Tecnológica do RN.Mossoró. (Federal). Média: 66,46
5- Empreendimento de Educação Padrão LTDA . Mossoró. (Particular). Média: 66,02
6- Colégio Marista de Natal. Natal. (Particular). Média: 66,01
7- Centro Educacional Maristella. Natal. (Particular). Média: 64,87
8-Colégio Nossa Senhora das Neves. Natal. (Particular). Média: 63,86
9- Complexo Educacional Itaece - ICE. Natal.(Particular). Média: 63,68
10- Colégio Universitário de Caico. Caico. (Particular). Média: 63,43

PRESIDENTE DA ACIM QUER TROCAR AA POR FB

Não será uma tarefa fácil para o ex-presidente da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), Vilmar Pereira, dar o nome de "Senador Fernando Bezerra" à barragem de Apodi.
Para homenagear o ex-político, Vilmar poderá "comprar" briga dupla: com os apodienses, não ouvidos sobre a mudança, e com os Alves, já que o reservatório tem o nome do ex-governador Aluizio Alves.
Mesmo assim, o empresário pretende levar o assunto adiante. Ele contratará uma banca de advogados de Mossoró para elaborar uma minuta de projeto de lei a ser enviada à Assembléia Legislativa, mudando o nome de Santa Cruz.
Até aí tudo bem...
Agora que será difícil a AL acatar a "matéria" - se ela chegar lá -, será.
As informações são do blog do mossoroense: www.gutembergmoura.com.br

IATE CLUBE UMA OPÇÃO DE LAZER

O Restaurante “Latitude Cinco Graus”, do Iate Clube de Natal, reabre suas portas e surge como uma das mais agradáveis opções gastronômicas da cidade.

Com capacidade para 120 pessoas, um cardápio de nível internacional, atendimento de excelente qualidade, carta de vinhos selecionada, o “Latitude Cinco Graus” é aberto ao público de terça a sexta para almoço e jantar e no sábado para o almoço.

Com uma das mais belas vistas de Natal, de frente para o Rio Potengi, o Restaurante do Iate vem sendo bastante solicitado para confraternizações de empresas dos mais variados setores da sociedade.

CADEIRAS PLÁSTICAS E DE TRANSPORTE INFANTIL SÃO ALVO DE FISCALIZAÇÃO

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realiza a partir desta quarta-feira, dia 29, a “Operação Bebê Abordo com Segurança" e “Cadeira Plástica Monobloco” em Natal.
Agentes fiscalizadores estão visitando estabelecimentos que comercializam cadeirinhas e bebês-conforto utilizados no transporte de crianças em veículos, além de cadeiras plásticas do tipo monobloco.
Desde o dia 1º de abril, as cadeirinhas infantis só podem ser comercializadas com selo de certificação de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e a marcação do fabricante: são de uso obrigatório.

CARLOS EDUARDO CRITICA TENTATIVA DE MUDAR PLANO DIRETOR

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, pediu hoje em seu programa de rádio que a sociedade de Natal fiscalize o Plano Diretor da cidade. Ele elogiou o forum Natal Cidade Sustentável e a promotora Gilka da Mata que, nas palavras dele, estiveram atentos e atuaram a tempo de evitar que se modificasse o Plano Diretor sem qualquer discussão com a sociedade.

O ex-prefeito acha que a mudança na postura da Prefeitura que admitiu retirar o projeto foi uma vitória da sociedade e lembrou que foi na gestão dele que o Código de Obras e o Plano Diretor foram aprovados depois de debates e audiências. "Ambos os projetos foram amplamente discutidos com a sociedade a ponto de o Plano Diretor levar três anos de debates e discussões em audiências públicas realizadas nos bairros da cidade e agora, com menos de quatro meses de mandato, a atual administração quer mudar a lei na calada da noite, sem discutir com a sociedade, é preciso estarmos atentos para saber que interesses estão por trás desse tipo de atitude", afirmou.

SUIÇA LANÇA LIVRO SOBRE MÃE LUIZA E PADRE SABINO

A escritora suiça, Nicole Miescher, lançou ontem, na livraria Siciliano do Midway, o livro A Margem, no qual expõe sua impressões sobre o Rio Grande do Norte e Natal.
Embora praticamente anônima, Nicole Miescher representa uma ONG suíça que ajuda no trabalho social realizado no bairro de Mãe Luiza que tinha a frente o padre Sabino Gentile, tendo vindo várias vezes a Natal e lançou o livro onde também aborda o trabalho que era realizado pelo padre Sabino no bairro.

IPTU X CASA DE PASSAGEM

O leitor escreve para o muitasoutras.com.br para denunciar que o IPTU do imóvel, alugado pela prefeitura de Natal, na rua Dirce Coutinho, 1974, em Capim Macio, estaria com o IPTU atrasado há exatos 15 anos.

O aluguel foi firmado para transformar o imóvel em Casa de Passagem, para abrigar menores considerados infratores.

terça-feira, 28 de abril de 2009

CLÁSSICO ABC X AMÉRICA ESTÁ DE VOLTA

Que tal presentear o seu funcionário com o ingresso do amistoso ABC e América? A renda com as vendas será revertida para o Hospital Infantil Varela Santiago. O jogo acontece no dia 01 de maio (Dia do Trabalhador), no Machadão, às 17h.
A senha custa 10 Reais arquibancada, 20 cadeira e estudante compra pela metade.

PROMOTORA MEIO AMBIENTE RECOMENDA DISCUSSÃO DO PDN COM A SOCIEDADE

A promotora Gilka da Mata, vai recomendar que a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), recue nas propostas de alterar o Plano Diretor da cidade, revisto há menos de dois anos.
A decisão da promotora foi tomada ontem após audiência pública atendendo solicitação da sociedade civil organizada, reunindo representantes do poder público municipal e dos movimentos sociais.
No entendimento do Ministério Público as mudanças que estão sendo propostas pela prefeitura de Natal no PDN são ilegais, principalmente por não levar o assunto ao debate da sociedade.

KALAZANS CULPA A CRISE ECONÔMICA

Não pegou bem para, “a bem intencionada” prefeita do Partido Verde propor modificações no plano Diretor da Cidade para pior.

A reunião com o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Kalazans Bezerra, deixou os ambientalistas, digamos, de queijo caído.

A justificativa usada por ele para readequar o Plano Diretor de Natal (PDN) às conveniências da administração verde foi hilária: a crise econômica.

ARLENO FARIAS NA ASSEMBLÉIA CULTURAL

O cantor potiguar Arleno Farias anima a festa da Assembléia Cultural nesta quarta-feira (29), no salão de eventos da Assembléia Legislativa.
O show, que começa às 18h, terá a participação especial dos cantores Pedro e Marianne, revelados no Festival da Canção da Assembléia.
A entrada no evento é gratuita.Completando a programação cultural do mês, no dia seguinte acontece mais uma edição do Cine Assembléia, com o filme francês “As rosas selvagens”, do diretor André Techiné.
A apresentação gratuita acontece no auditório da Casa, às 18h.

GARIBALDI FILHO FAZ PALESTRA SOBRE MP DAS ENTIDADES BENEFICENTES

O senador Garibaldi Filho participa amanhã (29) de reunião da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFCC). O evento celebrará os 60 anos de fundação da Liga Norte-rio-grandense de Combate ao Câncer e se estende até a quinta-feira (30).
Garibaldi Filho fará a abertura da reunião, com uma palestra sobre os aspectos políticos da medida provisória 446/2008, que regulamenta a concessão do Certificado de Entidade Beneficente da Assistência Social.
O início da apresentação está marcado para as 19h30. É a primeira vez que uma reunião da entidade ocorre fora de São Paulo.

JULISKA AZEVEDO NOVA DIRETORA DE REDAÇÃO DO DN

Juliska Azevedo comanda nova geração do DN
Postado em: 28/04/2009-11:24
Por: Toinho Silveira
A redação do Diário de Natal tem sangue novo no seu comando, a partir desta terça-feira (28). Aos 29 anos, formada em jornalismo pela UFRN, Juliska Azevedo com quase oito anos na casa, onde já foi repórter de política e cidades e colunista assume o cargo de editora executiva.
Ao VersátilNews, a jornalista declarou que recebeu a notícia com surpresa e alegria. “Agradeço a confiança, desde já ressaltando a garra dessa nova geração de talentosos jornalistas que vai surpreender o mercado”.
Juliska destacou que o foco do jornal continuará sendo Natal. “Vamos atuar com um jornalismo mais antenado com a prestação de serviço, com uma linguagem nova. Esperamos com isso atrair um novo público”, finalizou a jornalista, que deixou ontem a assessoria de imprensa do deputado estadual Robinson Faria.

CÂMARA DOS DEPUTADOS MUDA REGRAS DAS COTAS DE PASSAGEM

Câmara dos Deputados volta atrás e em reunião dos líderes de partido decidem estabelecer a redução da cota de passagens aéreas dos deputados. As novas determinações pssam a valer imediatamente.
Para sair bem na foto, os líderes aprovaram ainda a retirada da cota extra para os próprios líderes – antes fixada em 25% a mais do dinheiro disponível para cada parlamentar que coordene um partido na Casa.
O ato normativo da semana passada reduziu as cotas de todos os deputados, acabou com a verba extra para os integrantes a Mesa e proibiu as viagens internacionais e de parentes. A norma - que sofreu protestos de vários parlamentares, contrários à proibição do uso da cota para parentes - ainda limitou os voos de assessores às situações de trabalho, que devem ser autorizadas pela Câmara.
Pelas novas regras o parlamentar terá direito a oito passagens mensais, ou seja, duas por semana.

GARIBALDI BENEFICIA RADIOAMADORES

A compra de aparelhos específicos para radioamadorismo, quando importados ou adquiridos por radioamador habilitado e participante da Rede Nacional de Emergência de Radioamadores (Rener), poderá contar com isenção dos impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados.
O benefício será concedido uma única vez, a cada cinco anos, e é estabelecido em projeto de lei (PLS 249/03) do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), aprovado hoje (28/04) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
No Brasil existem cerca de cinqüenta e oito mil radioamadores habilitados, dos quais quase quarenta mil operando. Eles estão distribuídos por todo o território nacional.
Destaque-se que, nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins, onde maior é a deficiência de comunicação convencional, há cerca de mil e quinhentos radioamadores operantes.

"MINISTRO DOS PREFEITOS" VEM AO ESTADO PROPOR SOLUÇõES PARA AS PREFITURAS

Chega amanhã (29) ao estado o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha. Ele vem para um encontro com os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

Segundo a deputada Fátima Bezerra, responsável pela presença do subsecretario aqui em Natal, Padilha vai falar sobre as medidas do governo federal que beneficiam os municípios, a exemplo da criação do crédito para compensação da perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Antes do encontro com os prefeitos, Padilha se reúne com a governadora Wilma de Faria no final da tarde.

VEREADORA JÚLIA ARRUDA PROPOS 20 EMENDAS AO PROJETO DE REFORMA DA PREFEITA

Hoje os olhares dos natalenses estão voltados para a Câmara Municipal de Natal. Nossos vereadores vão votar a chamada Reforma Administrativa da prefeita Micarla de Sousa.

A veradora Júlia Arruda apresenta 20 emendas ao projeto original. Uma das emendas mais polêmicas da vereadora é que retira a prerrogativa da Prefeitura Municipal de criar duas secretarias extraordinárias sem a aprovação dos vereadores.
Júlia focou suas propostas principalmente no Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) e organização de algumas secretarias, em especial a de educação, solicitando a implantação do Plano Municipal de Educação e a execução da política de valorização dos professores, de acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.

HOJE TEM LANÇAMENTO DA 2ª EDIÇÃO DA REVISTA GLAM

Na capa, arrasando, a bela miss Rio Grande do Norte, Larissa Costa. A festa promete reunir "vipérrimos" no Olimpo da Hermes, a partir das 20h. Na quarta-feira (29) a Revista será lançada em Mossoró, no Espaço Requinte Buffet.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

ESCLARECIMENTO SOBRE O SUMIÇO DOS TRÊS REIS MAGOS

O MuitasOutras.com esclarece ao leitor que as imagens dos três Reis Magos, que sumiram de Natal, estavam instaladas na altura do supermercado Carrefour e não ná entrada da cidade.

Eram estruturas em ferro que, desde o aniversário de 400 anos da cidade, faziam parte do cenário, na altura do viaduto de Ponta Negra.

A MANEIRA DE FAFÁ ROSADO PEDIR VOTOS

Pedindo voto
As últimas chuvas caídas na capital do oeste deixaram a cidade, digamos, uma tábua de pirulitos, tamanha a quantidade de buracos.
Um mossoroense bem humorado ao cair dentro de um deles, afirmava: isso é a perfeita Fafá pedindo voto!
Aliás, lamentável a situação da BR 304 no trecho Mossoró-Fortaleza. Mais buraco é impossível.
Leia mais na versão impressa da Gangorra Urbana - Correio da Tarde
Acesse: http://www.correiodatarde.com.br/2009/abril/CT_27_04_2009/pagina11.htm

DICKSON NASSER QUER ACABAR COM CARTÃO POSTAL DE NATAL

Pasmem
O vereador Dickson Nasser, presidente da Câmara Municipal de Natal, quer acabar com a visão do Morro do Careca.
A intenção do edil foi revelada ao jornalista mineiro Rubem Hut, semana passada em BH.
Ao elogiar a cidade e principalmente a visão do morro, o jornalista ouviu de Dickson a seguinte afirmativa:
“Quero acabar com aquilo ali”.
Dá pra acreditar?
O jornalista, digamos, ficou passado....!!!!!!
Leia mais na versão impressa da Gangorra Urbana - Correio da Tarde

LEITOR PERGUNTA: CADÊ OS TRÊS REIS MAGOS?

O leitor Wellington Borges escreve para o blog e pergunta: Onde foram parar as imagens dos três Reis Magos, instaladas na BR 101, na entrada de Natal?

Segundo ele, em e-mail enviado, elas sumiram!!!!

E pergunta:
Será que foi uma ação da prefeitura achando que as imagens foram colocadas pela administração anterior?

PREFEITURA RECUA E DIZ QUE VAI MODIFICAR PARTE DO PROJETO DO PLANO DIRETOR

A Prefeitura de Natal recuou diante da proposta de modificação do Plano Diretor de Natal.

Durante audiência pública, realizada hoje à tarde, convocada pelo Ministério Público, a promotora Gilka da Mata foi informada de um novo texto enviado à Câmara Municipal, diminuindo os efeitos da proposta e garantindo a preservação das áreas de interesse social.

Mesmo assim a promotora recomendou a retirada do projeto, que não teve qualquer discussão com a sociedade.
"Houve um retrocesso. A sociedade não foi consultada, infringindo uma das maiores conquistas que foi o estatuto da cidade", declarou a promotora.

O secretário da Semurb, Kalazans Bezerra, se mostrou disposto a abrir a discussão e garantiu que, nesse caso, a matéria não tem pressa de ser votada.

CMN DEBATE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Criar uma Secretaria Municipal que concentre as políticas públicas para as mulheres é o objetivo do projeto encaminhado pela vereadora Sargento Regina (PDT) à Prefeitura do Natal.
Para debater a criação dessa nova pasta foi agendada para amanhã (28), uma audiência pública na Câmara Municipal, através de sua Comissão de Direitos Humanos, do Trabalho e das Minorias.
A partir das 11h, vereadores se reunirão com representantes dos movimentos de mulheres, como o Coletivo Leila Diniz e o Grupo Afirmativo de Mulheres Independentes – GAMI, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Juizado de Enfrentamento a Violência Doméstica e Familiar, entre outras entidades, para discutir a importância dessa nova secretaria, sua área de atuação e seus impactos na cidade.

MERCADO DA AVENIDA QUATRO PODE FECHAR

O secretario da Semsur, João Bastos, disse hoje que dos 40o boxes do mercado da avenida 4, apenas 100 são ocupados por vendedores.
Os demais são usados, indevidamente, por casas de jogos ilegais,de drinques, e o pior: cinco famílias moram no local.

É lá que está o maior foco de venda clandestina de armas.
Não está descartada a possibilidade de fechamento, em definitivo, do mercado do bairro do alecrim.

MUDANÇAS NO PLANO DIRETOR IRRITAM LEITOR DO BLOG

Os e-mails não páram de chegar ao Muitasoutras.com.br desde que o Ministério Público anunciou que irá discutir os decretos e projetos, apresentados pela prefeita Micarla de Sousa, para mudar o plano diretor.

Segue a carta de um morador de Ponta Negra, revoltado com a proposta.


Os políticos quase que de um modo geral repetem bordões em seus palanques como por exemplo:"Precisamos passar o Brasil a limpo" e tantos outros. E na sua maioria tudo não passa de falácias.
O mais decepcionante se torna quando ações dessa natureza parte exatamente do Executivo Municipal, uma mulher que tanto discursa em defesa da natureza e do meio ambiente. Eu e muitos outros, ouvimos da Senhora Micarla em um encontro promovido por seus seguidores no Clube de Mães no Conjunto Ponta Negra logo após as conquistas do grupo de moradores dos conjuntos Ponta Negra e Alagamar quando da votação das emendas ao Plano Diretor de Natal, palavras "emocionadas" diante das transformações ocorridas em Ponta Negra que concorreram para deteriorar a qualidade de vida dos seus moradores.
Dizia na ocasião a Senhora Micarla da sua preocupação e tristeza por constatar a degradação ambiental do bairro onde ela residia e que por esse motivo escohera outro bairro.
Citou o crescimento desordenado vertical, a invasão nas áreas de preservação ambiental como dunas e espaços preservados para a recomposição do lençol freático etc.
Lamentava entre outros pontos a perda de qualidade vida motivada pelo desrespeito às prescrições urbanísticas no que diz respeito ao quesito USO E OCUPAÇÃO DO SOLO em áreas exclusivamente residencial.
Citou a expansão das diversas formas de POLUIÇÃO, inclusive a tão maléfica POLUIÇÃO SONORA.
Enfim, tantas promessas!
Qual não é a nossa surpresa, tomar conhecimento agora desta atitude totalmente contraditória daquela que se diz defensora da natureza.

Precisamos reagir urgentemente!

Meus efusivos parabéns aos denodados amigos e amigas, Professor Heitor e Professora Dulce Bentes e tantos outros (as) que se doaram e ainda se doam por uma causa justa e objeto de preocupação mundial; PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE!

Me farei presente e assinarei com muita preocupação, mas com esperança de que o bom senso e a cidadania dos moradores do Bairro de Ponta Negra, dos conjuntos Ponta Negra e Alagamar e Mãe Luiza PRINCIPALMENTE, não seja mais uma vez ignorada pelos detentores do poder público pagos para corresponder positivamente nossas expectativas de governo.

Dimirson Holanda Cavalcante
Morador do Bairro Ponta Negra

domingo, 26 de abril de 2009

EMENDA DE DICKSON NASSER AO PLANO DIRETOR É RESSUCITADA

Não adiantou a sociedade se mobilizar para impedir agressões ambientais a Natal, em 2007.

Um dos projetos de lei enviados pela prefeita Micarla de Sousa, do Partido Verde, à Câmara Municipal, ressucita a polêmica emenda do presidente Dickson Nasser.

Veja o texto do projeto, reproduzido pelo MuitasOutras e comentado pelos movimentos sociais:

No Projeto de Lei assinado pela Prefeita Micarla de Sousa, acresce ao artigo 29 da Lei Complementar nº 82, o §4º, no qual: aplicam-se aos imóveis lindeiros situados em vias e logradouros delimitadores de zonas ou bairros, as prescrições urbanísticas de maior potencial construtivo, desde que atendidas pela mesma infra-estrutura, à exceção das vias limítrofes às áreas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), definidas no Art. 17 e áreas de Controle de Gabarito, prescritas no artigo 20, deste Plano Diretor.

Através desse Projeto de Lei a Prefeita recuperou o conteúdo da Emenda 12 proposta pelo vereador Dickson Nasser, durante a discussão para aprovação do Plano Diretor de Natal, em 2007. Ressalta-se que essa foi uma das Emendas mais discutidas e contestadas pela sociedade naquele momento, exatamente por prejudicar a proteção das Áreas Especiais ao estabelecer que: Para os imóveis situados em vias e logradouros públicos delimitadores de zonas ou bairros excetuando-se as Zonas de Proteção Ambiental, artigo 18, prevalecerão para os lotes lindeiros destas vias as prescrições urbanísticas de maior potencial construtivo, desde que atendidos pela mesma infra estrutura.(EMENDA 12. Propositor: Vereador Dickson Nasser/ Discussão do Plano Diretor, 2007).

EM 2007, OS PARECERES EMITIDOS PELAS ENTIDADES ARTICULADAS NO FÓRUM NATAL CIDADE SUSTENTÁVEL, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NATAL E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, DEMONSTRARAM OS IMPACTOS NEGATIVOS QUE A EMENDA 12 TERIA SOBRE AS ZONAS ESPECIAIS, SEGUNDO A PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO GILKA DA MATA “A EMENDA NÃO LEVA EM CONTA A VOCAÇÃO DE CADA ÁREA. É O ROMPIMENTO DO SISTEMA DE ZONEAMENTO”. (TRIBUNA DO NORTE, 27 DE ABRIL DE 2007). SOB FORTE CONTESTAÇÃO, A EMENDA FOI RETIRADA DE DISCUSSÃO NAQUELE PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR, EM 2007.


APESAR DE TUDO ISTO, A PREFEITA DE NATAL REEDITOU ESSA PROPOSTA EM ABRIL DE 2009, ENCAMINHANDO-A COMO PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES. NESSE SENTIDO, OS ABAIXO ASSINADOS VEM REPRESENTAR CONTRA AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITA MICARLA DE SOUZA (DECRETOS E PROJETO DE LEI), QUE, ILEGALMENTE, VEM MODIFICAR O PLANO DIRETOR DE NATAL (LEI N.82/07) E O CÓDIGO DE OBRAS DE NATAL (LC N.55/2004), E SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA EVITAR O DESRESPEITO À LEGISLAÇAO URBANA EM VIGOR E À POPULAÇÃO DE NATAL.

MOVIMENTOS SOCIAIS DENUNCIAM MUDANÇAS NO PLANO DIRETOR, SUGERIDAS PELA PREFEITA MICARLA DE SOUSA QUE PREJUDICAM A CIDADE

O muitasoutras.com.br abre espaço para os movimentos sociais e publica teor da carta enviada à promotora Gilka da Mata sobre uma série de decretos e projetos de lei assinados pela prefeita Micarla de Sousa em 100 dias de gestão.

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GILKA DA MATA DIAS, PROMOTORA TITULAR DA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE.

NO DIA 6 DE ABRIL DE 2009, A PREFEITA DE NATAL MICARLA DE SOUZA ASSINOU DECRETOS E PROJETO DE LEI MODIFICANDO O PLANO DIRETOR DE NATAL – LEI N. 082/07, A REVELIA DAS EXIGÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DEFINIDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ESTATUTO DA CIDADE, NA LEI ORGÂNICA DE NATAL E NO PRÓPRIO PLANO DIRETOR DE NATAL.

ATOS GRAVES, QUE ALÉM DE AFETAREM PROFUNDAMENTE A PROTEÇÃO DAS ÁREAS ESPECIAIS E COMPROMETEREM A SUSTENTABILIDADE URBANA E AMBIENTAL DE NATAL, SE CONSTITUEM NUM DESRESPEITO Á POPULAÇÃO EM GERAL NO SEU DIREITO CONSTITUCIONAL DE PARTICIPAR DAS DECISÕES SOBRE OS DESTINOS DA CIDADE.

AS MEDIDAS ENCAMINHADAS PELA PREFEITA FORAM:

- O Decreto nº. 8.687, de 06 de abril de 2009 (Publicada no DOM de 07/04/2009), que dispõe sobre o Parcelamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, Laudêmio, Taxas das Licenças Ambientais e Urbanísticas e Outorga Onerosa.

- O Decreto nº. 8.688, de 06 de abril de 2009 (Publicada no DOM de 07/04/2009), que define regras para alteração de classificação de uso dos projetos de edificação do tipo Hotel-Residência ou similar para o uso residencial e dá outras providências.

As modificações feitas pelo Decreto 8687 implicam em alterações e efeitos no espaço urbano. Tais modificações foram realizadas sem que fossem atendidos os princípios da publicidade e da participação que devem presidir as elaboração da legislação urbana e suas alterações. Ainda que não fosse isso, o citado Decreto traz alterações não só ao Plano Diretor de 2007 mas ao Código de Obras de Natal (LC 55/2004).


A modificação proposta pelo Decreto nº. 8.688 afeta principalmente o Bairro Ponta Negra, onde se admitirá o padrão de verticalização vigente em 1994 (para os projetos que tenham sido elaborados sob a égide da lei Complementar 07/94) , quando a área era ADENSÁVEL. RESSALTA-SE QUE O BAIRRO VOLTOU A SER DE ADENSAMENTO BÁSICO EM 2007, A PARTIR DE UM FORTE DEBATE, COM EXPRESSIVA MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DOS SEUS MORADORES.


- No Projeto de Lei assinado pela Prefeita Micarla de Sousa, acresce ao artigo 29 da Lei Complementar nº 82, o §4º, no qual:

aplicam-se aos imóveis lindeiros situados em vias e logradouros delimitadores de zonas ou bairros, as prescrições urbanísticas de maior potencial construtivo, desde que atendidas pela mesma infra-estrutura, à exceção das vias limítrofes às áreas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), definidas no Art. 17 e áreas de Controle de Gabarito, prescritas no artigo 20, deste Plano Diretor.


APESAR DE TUDO ISTO, A PREFEITA DE NATAL REEDITOU ESSA PROPOSTA EM ABRIL DE 2009, ENCAMINHANDO-A COMO PROJETO DE LEI À CÂMARA DE VEREADORES.

NESSE SENTIDO, OS ABAIXO ASSINADOS VEM REPRESENTAR CONTRA AS MEDIDAS ADOTADAS PELA PREFEITA MICARLA DE SOUZA (DECRETOS E PROJETO DE LEI), QUE, ILEGALMENTE, VEM MODIFICAR O PLANO DIRETOR DE NATAL (LEI N.82/07) E O CÓDIGO DE OBRAS DE NATAL (LC N.55/2004), E SOLICITAR AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA EVITAR O DESRESPEITO À LEGISLAÇAO URBANA EM VIGOR E À POPULAÇÃO DE NATAL.

COTA DE PASSAGENS A PARLAMENTARES AINDA INDEFINIDA

As mudanças propostas pelo presidente da Câmara, Michel Temer, na resolução que muda as regras para emissão de passagens aéreas, serão submetida aos líderes partidários na próxima terça-feira (28).
Porém, há uma indefinição e uma certa apreensão por parte dos parlamentares quanto ao projeto apresentado pela Mesa Diretora.
O deputado João Maia disse não tem certeza qual a conduta que a Casa vai tomar em relação ao assunto e revelou que o líder do PR, deputado Sandro Mabel (GO), havia ligado preocupado com o encaminhamento da votação na Câmara.
João acha que as medidas são necessssárias, porém, devem ser melhor debatidas.

JOÃO MAIA ADMITE SAIR CANDIDATO POR UMA TERCEIRA VIA

Candidatíssimo
Aliás, foi em recente viagem que fez aos Estados Unidos que o deputado João Maia resolveu em definitivo sair candidato ao governo do estado em 2010.
Voltou resoluto. Ainda que seja por uma terceira via.
O parlamentar aposta em um segundo turno.
fonte:Gangorra Urbana - Correio da Tarde

sábado, 25 de abril de 2009

MINISTRA DILMA É VÍTIMA DE CÂNCER


A ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousef, anunciou hoje que irá iniciar um tratamento de quimioterapia por causa de linfoma(tipo de câncer) diagnosticado depois da retirada de um nódulo de 2cm na axila.

O tratamento que, tem cárater preventivo para evitar que a doença se espalhe, vai durar quatro meses.

A ministra está otimista, disse que irá vencer a doença e que o tratamento não irá atrapalhar as atividades.

Dilma fará o tratamento no hospital Sírio Libanês. em São Paulo.

ESTADÃO: EX-SENADORES TEM PLANO DE SAÚDE VITALÍCIO

Uma nova denúncia de desmandos com o dinheiro público e patrocinada pelo Senado Federal diz que ex-seandores da Casa e também ex-diretores tem plano de saúde vitalício bancado com recursos públicos.
Segundo a matéria, "para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses.
Além dos senadores e ex-senadores, a regalia de atendimento médico vitalício também é estendida aos servidores que ocuparem o cargo de diretor-geral e secretário-geral da Mesa.
Essa mordomia, criada em 2000, beneficia hoje Agaciel Maia, que deixou o cargo em março por não ter registrado em seu nome a casa onde mora, avaliada em R$ 5 milhões. Outro favorecido é Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)".

OPERAÇÃO HIGIA VOLTA À IMPRENSA NACIONAL

O jornal Folha de São Paulo voltou a noticiar a Operação Higia da Polícia Federal e a denúncia feita ontem pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte de que existia um esquema de fraudes na contratação de serviços terceirizados em órgãos públicos do Estado.
A matéria assinada pelo jornalista Matheus Pichonelli cita o filho da governadora Wilma, advogado Lauro Maia, como suspeito de exercer "forte influência" em órgãos estaduais em favor de três empresas do grupo.
Além do nome de Lauro Maia, o do então secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Esporte João Henrique Lins Bahia Neto também aparece na reportagem.
veja íntegra:

sexta-feira, 24 de abril de 2009

MP DENUNCIA FILHO DA GOVERNADORA E MAIS 13 PESSOAS

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou hoje, 24 de abril, 15 pessoas (lista abaixo) acusadas de cometer os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva,peculato, tráfico de influência e crimes contra a lei de licitações.

A denúncia, assinada por cinco procuradores que integram o Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, será apreciada pela 2ª Vara da Justiça Federal.

De acordo com o MPF/RN, a organização criminosa era responsável pela contratação e prorrogação fraudulenta de contratos firmados pelas empresas A&G Locação de Mão-de-Obra LTDA., Emvipol, e Líder, para aprestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a órgãos públicos do estado, entre os anos de 2005 e 2008.

O esquema contou, ainda, com participação de diversas empresas do segmento. O grupo, composto por empresários e pessoas integrantes ou ligadas à administração pública, utilizava-se da mesma estrutura de poder para manutenção dos contratos investigados, mediante pagamento ou oferecimento de propina

Para o MPF/RN, a intensa relação existente entre os proprietários das empresas envolvidas foi suficientemente registrada pelos próprios denunciados, por meio de documentos, agendas e arquivos de computadores, apreendidos durante a Operação Hígia, desencadeada pela Polícia Federal, em junho de 2008.

GOVERNO DO ESTADO VAI RECORRER DA DECISÃO

A Procuradoria Geral do Estado vai entrar, ainda hoje, com um agravo de instrumento, junto ao Plenário do Tribunal de Justiça, na tentativa de suspender a decisão do juiz Cìcero Macêdo, que determinou a suspensão do concurso da Polícia Cívil, marcado para acontecer no próximo domingo.

A suspensão prejudica, principalmente, a maioria das delegacias do interior, que estão sem delegados há mais de um ano.

Outro detalhe que servirá de argumento é a grande quantidade de candidatos de outros estados, que já estão se deslocando para Natal para fazer as provas.

CANCELADO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL

O Juiz da 4ª Vara da Fazenda pública de Natal, Cícero Macedo, suspendeu na manhã desta sexta o concurso para delegado da polícial civil do Rio Grande do Norte. As provas para agente civil e escrivão estão mantidas e acontecem no domingo, dia 26.

A decisão foi tomada com base num pedido da promotora de Justiça da Comarca de Natal, Rebecca Monte Nunes Bezerra. Na última segunda, ela entrou com uma ação cautelar na última segunda-feira pedindo o cancelamento imediato das provas para os cargos de delegado e agente. A promotora explicou que a decisão de entrar com o recurso pedindo a suspensão do certame foi devido o Estado não ter cumprido a sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins, que no início deste mês determinou que fossem destinadas 5% das vagas no cargo de delegado substituto para deficientes físicos.

MP DE OLHO NA PROPOSTA DE MUDANÇA NOVO PLANO DIRETOR DE NATAL

A Promotora de Justiça do Meio Ambiente Gilka da Mata marcou para a próxima segunda-feira (dia 27/04), às 15 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, 550, Petrópolis, audiência para tratar da modificação do Plano Diretor proposta pelo poder público municipal.

A audiência foi reivindicada por entidades representativas da sociedade (Centro Sócio-pastoral de Mãe Luíza, Coletivo Leila Diniz e Fundação Fé e Alegria), além da UFRN. E foi marcada, pois o Ministério Público vê com preocupação a proposta de alteração de uso e ocupação do solo, tendo em vista que a matéria foi discutida e definida durante a revisão do Plano Diretor realizada e aprovada em junho de 2007.

O próprio Plano Diretor de Natal prevê que sua revisão deverá ocorrer a cada quatro anos, mediante mecanismos de participação previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade.
A audiência marcada para a próxima segunda-feira, às 15 horas, será aberta a todos que dela se interessarem participar.

BETINHO TEM PEDIDO DE DESFILIAÇÃO NEGADO NO TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram na noite desta quinta-feira pedido de desfiliação por justa causa do deputado Betinho Rosado (DEM-RN).
O parlamentar queria a permissão da corte para trocar de legenda, sem perder o mandato pelas regras da infidelidade partidária, por se sentir vítima de um "processo de esvaziamento, de isolamento e de discriminação no partido".
Além de dizer enfrentar discriminação, Rosado também argumentou que não foi consultado e nem aprovou a transformação do PFL em Democratas em março de 2007. Segundo a defesa do parlamentar, ele também foi contra a mudança de orientação do partido em relação à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tomada em 2005.
Entretanto, para o ministro relator, Marcelo Ribeiro, a discriminação não se comprovou.
Com a decisão do tribunal, Rosado não pode trocar de partido, já que a Resolução 22.610/07, do TSE, prevê a perda de mandato para quem não tiver justa causa para a troca.
Informações do Congresso em Foco.

FECHANDO AS PORTAS

Prefeitos da região Trairi estão discutindo a possibilidade de fecharem as prefeituras por um dia, num ato de protesto contra à queda do Fundo de Participação.
Porém, a decisão vai ficar em stand by até a visita na próxima semana do subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República Alexandre Padilha.

ISENÇÃO

O pai do deputado federal Rogério Marinho, advogado Valério Djalma Cavalcanti Marinho, teve o seu pedido de isenção de ISS negado pela Prefeitura do Natal, através de parecer do procurador Carlos Castim.
Valério alega que não tinha exercido a profissão desde 2002.
A isenção foi atendida parcialmente em função da falta de provas da inatividade profissional.
Detalhe: Rogério apoiou Micarla informalmente nas eleições passadas, mas não teve regalia quanto a isso. A decisão está no DOM.
Informações na Gangorra Urbana do Jornal Correio da Tarde.

DE NOVO?????

E a Prefeitura do Natal está dispensando licitação para contatar firma para reconstrução da parte do Canal do Riacho do Baldo, no Passo da Pátria, destruído pelas últimas chuvas, pela bagatela de 2 milhões e oitocentos e quarenta e sete mil reais.
Um detalhe chamou a atenção da Gangorra Urbana.

Sabidinho, heim???
No final do edital, antes da sua assinatura, o secretário de obras Demétrio Torres querendo se redimir de uma possível querela jurídica futura, ou por não concordar com a dispensa da licitação, redigiu: ainda submeto a citada dispensa à consideração da excelentíssima senhora prefeita deste município.
Detalhe: é a terceira vez que o município vai refazer a obra.
Informações na Gangorra Urbana do Correio da Tarde.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

PREFEITO DE GUAMARÉ É CASSADO PELO TRE

Na sessão ordinária desta quinta-feira (23) o Pleno do TRE votou pela cassação da chapa do prefeito Mozaniel de Melo Rodrigues uma vez que as contas do candidato a vice-prefeito de sua chapa, João Pedro Filho, foram consideradas insanáveis pelo TCU, sendo o fato caracterizado pela legislação como improbidade administrativa.
O relator da petição foi o juiz Fábio Hollanda.
Em seu lugar assumem Auricélio dos Santos Teixeira e Marcos Tullius Cícero Nóbrega de Farias.

GARI VAI AO TEATRO

Depois de uma semana marcada por denúncias a classe política, o senador Garibaldi Alves, vai para um programa "relax".

Vai ao teatro com dona Denise assistir a peça: De Gari a Presidente.

Uma comédia para esses tempos de poucos risos.

GARIBALDI VOLTA AFIRMAR: "NÃO QUERO ME ALIAR A WILMA"

O senador Garibadi Alves voltou a afirmar hoje, durante entrevista ao Panorama Político, que não quer se aliar a governadora Wilma de Faria.

O senador potiguar, que já governou o RN, disse que um dos motivos é o desempenho do governo, que na opinião dele, não está correspondendo aos interesses do RN.

Ao dizer isso, Garibaldi contraria o pensamento do deputado Henrique Alves, que defende uma aproximação com o grupo da governadora em torno de uma aliança nacional.

Para Garibaldi Alves as duas eleições, a de presidente e a do governo, não devem estar atreladas.

Mas, disse também, que não será impedimento para possível aliança.

BARRAGEM SANTA CRUZ DO APODI SANGRA E MUITO

blogsoconforto

A barragem Santa Cruz do Apodi está com uma lamina de 45 centímetros. A situação deixa o município preocupado e atento.

A prefeitura decretou estado de calamidade publica.

O assunto foi trazido ao plenário da Assembleia Legislativa pelo deputado Wober Junior.
A propósito, o senador Garibaldi Filho anunciou agora há pouco que sábado vai visitar Apodi.

TOINHO SILVEIRA FAZ ANIVERSÁRIO NESTA SEXTA_FEIRA

foto:João Neto

O colunista Toinho Silveira quebra o ciclo do luto e da tristeza, pela perda recente da mãe Lourdinha Silveira para festejar 34 anos de jornalismo e seu aniversário, amanhã, 24.


A festa fará uma homenagem à cultura nordestina, resgatando as raízes do sertão. O Versailles Cidade Jardim será o cenário para os parabéns, a partir das 22 horas, com animação de quatro bandas de forró e mais o dejeei Luis Couto.

Aguardada com muita expectativa pelos amigos do aniversariante, a festa terá decoração assinada por Clodualdo Bahia, bolo com a grife Tereza Vale, doces, bem-vividos e chocolates da Caffech com as temáticas caixetas que levam a marca do empreendimento Caixetas Florais, luz de Castelo Casado Iluminações e muito mais.

O buffet com o inigualável sabor das comidinhas do Versailles será diferente, inspirado no tema da festa. Whisky oito anos, refrigerantes, água mineral, cerveja geladíssima, cachaça regional e caipis com a grife Sandros `s Coquetéis formam a carta de bebidas.

Serviço
As senhas estão à venda na Banca Cidade do Sol, na Afonso Pena, Petrópolis.

CONCURSO DELEGADO

O desembargador Saraiva Sobrinho declinou a competência para julgar a suspensão do concurso da polícia civil para o magistrado Cícero Macedo, juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
O desembargador verificou que não existe competência da segunda instância para analisar a ação cautelar, uma vez que esse tipo de ação, só podem ser requerida diretamente ao Tribunal quando existe um recurso de apelação.
A ação cautelar depende de um processo principal e seu requerimento, perante o Tribunal, só se justifica quando existe em trâmite um recurso de apelação.
Como o instituto da competência é inderrogável, conforme estabelece o artigo 111 do Código de Processo Civil, o magistrado pode a qualquer tempo e grau de jurisdição declarar a incompetência, de acordo com o artigo 113 do mesmo diploma legal.

SEMTAS VAI CONTRATAR 42 SOCIOEDUCADORES

Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) vai contratar 42 socioeducadores temporários para atender ao Programa Projovem Adolescente.
Ao todo, estão sendo oferecidas 42 vagas, sendo 21 delas destinadas aos cargos de orientador social e 17 a orientadores profissionais.
Para os cargos de facilitador cultural com habilitação em música, dança, artes plásticas ou capoeira será uma vaga por especialidade.
Os interessados deverão comparecer ao Sistema de Gestão das Ações de Emprego – SIGAE, localizado no Centro Público de Trabalho, Emprego e Renda I, bairro do Alecrim, entre as 8h e 16h30.
informações:32329287

ABERTA INSCRIÇÕES PARA EXAME DA ORDEM DE 2009

A Comissão de Exame de Ordem da OAB/RN, presidida pelo advogado Klebet Cavalcanti, comunica que já estão abertas as inscrições para o Exame de Ordem 2009.1. As solicitações de inscrições deverão ser efetuadas em três etapas.
A primeira etapa da inscrição consistirá na submissão, exclusivamente via internet, nos endereços eletrônicos www.oab-rn.org.br e www.oab.org.br, até o dia 26 de abril de 2009, do formulário de solicitação de inscrição devidamente preenchido.

VEREADORA SONINHA FRANCINE CANCELA VINDA A NATAL

A vereadora Soninha Francine (PPS/SP), cuja vinda para Natal estava prevista esta sexta-feira, 24, cancelou sua chegada à Cidade do Sol.
A vereadora, que durante uma década foi apresentadora da MTV e que hoje trabalha nos canais fechados de esporte da ESPN, alegou que questões pessoais e garantiu que em um período máximo de 15 dias estará em Natal.
A moça vem a convite do PPS para apresentar o projeto “Pé na Estrada”uma iniciativa do partido para preparar suas lideranças visando ao pleito eleitoral de 2010.
O cancelamento foi comunicado ao deputado estadual Wober Júnior, liderança estadual do PPS.

PAULO DAVIM QUER ACABAR COM O USO DAS SACOLAS PLÁSTICAS

O deputado Paulo Davim(PV) quer acabar com o uso das sacolas plásticas. Para isso, propôs hoje na Assembléia Legislativa, o projeto de Lei que trata da substituição do uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Norte, permitindo-se o uso de sacolas biodegradáveis, oxibiodegradáveis ou sacos de papel.

Com o principal intuito de diminuir a existência de plástico no meio ambiente, assim como também de criar uma consciência ecológica no cidadão comum e também no empresário dono de estabelecimento comercial.

CONTÉM 1g CHEGA AO MIDWAY

O piso 3 do Shopping Midway Mall ganha nesta segunda-feira (23) uma loja especial da Contém 1g. O coquetel de inauguração está marcado para às 19h, onde serão apresentadas as novidades da empresa, entre elas a Linha Mineral, sucesso de vendas nos mais de 300 pontos-de-venda, em 20 estados brasileiros.
Em Natal, a empresa já está no Natal Shopping e em breve chegará ao Hiper Bom Preço, da avenida Prudente de Morais.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

LAURITA INFORMA DEMISSÃO DE CASSIANO ARRUDA DEPOIS DE 39 ANOS NO DN

"artigos » Contexto
Cassiano Arruda Câmara é demitido do Diário de Natal

Postado no dia 22/04/2009 17:05:00

O Jornalista Cassiano Arruda Câmara acaba de ter uma conversa decisiva com a nova diretoria do Diário de Natal. O Jornalista, que era titular da coluna Roda Viva e funcionário do DN há 39 anos, foi demitido. Atualizado às 19:30 - Resposta aos quatro ou cinco leitores deste TL: Amanhã não sai Roda Viva. A coluna (já produzida) será postada no blog. Algumas notas...já foram. "

Nota reproduzida do blog Território Livre.

O BARRACO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CÂMARA APROVA PROJETO DE REFORMA

Os vereadores de Natal acabam de aprovar, em primeira votação, os quatro projetos que compõem a reforma administrativa da prefeitura de Natal.

A oposição votou contra todos os pareceres. O motivo: falta de discussão nas comissões da Casa.

Na terça-feira, dia 27, os vereadores voltam a discutir a matéria em segunda votação.

ADIADO ENCONTRO DOS PREFEITOS COM REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL

O encontro dos prefeitos e prefeitas com o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, foi adiado para a quarta-feira, 29 de abril, às 19h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).
Padilha vem a Natal atendendo convite da deputada Fátima Bezerra (PT) para falar sobre as últimas medidas do governo federal que beneficiam os municípios, a exemplo do crédito para repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.

SAÚDE VAI VACINAR IDOSOS CONTRA GRIPE

Durante a campanha deste ano, que acontecerá entre os dias 25 de abril e 8 de maio, a população terá à disposição o Posto de Saúde do Terminal Rodoviário de Natal, abrangendo além dos moradores do Bairro da Cidade da Esperança, passageiros e transeuntes.
A meta é vacinar o maior número de pessoas com 60 anos ou mais. A vacinação ocorre no horário das 8 às 17h e será realizada pelo agente de saúde do próprio posto do Terminal.

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA ESCLARECE USO DA COTA DE PASSAGEM PARLAMENTAR

Em relação às últimas notícias divulgadas sobre o uso de cotas de passagem parlamentar para voos ao exterior, gostaria de esclarecer que utilizei da cota apenas os custos das taxas de embarque do meu voo e de minha assessora que me acompanhava em viagem a Buenos Aires e Santiago do Chile, num valor total de R$ 320,22.
São justas as críticas da imprensa quanto à falta de regras para a utilização dessa cota, o que levou a maioria dos parlamentares a utilizar equivocadamente esses recursos, sem que tenhamos cometido nenhuma ilegalidade, pois, até o momento, a Câmara dos Deputados não estabeleceu regras para o uso da cota parlamentar de passagens.
Acho muito bom que esse debate esteja acontecendo publicamente porque é necessário, sim, que tenhamos regras bem claras sobre a utilização das cotas, sobretudo, porque se trata de recursos públicos que devem ser utilizados para atender ao interesse público.
Sei que o exercício de um mandato federal é muito amplo e complexo. Exige um conjunto de condições objetivas para ser bem exercido. As funções de um parlamentar federal vão desde atividades exercidas em seu estado, como representações políticas em outros estados do país. Inclusive o direito de se fazer acompanhar ou representar por assessor legalmente nomeado pela Casa.
Entendo que as verbas disponibilizadas pela Câmara dos Deputados, seja cota de passagens ou de qualquer outra, devem ter transparência total -- a exemplo do que já faço com a verba indenizatória divulgada em meu site -- e que sua utilização, no caso de passagem, restrita ao mandatário e sua assessoria, devidamente justificada.
Aproveito essa ocasião para declarar que sou favorável à redução da cota de passagens parlamentar e que essa cota seja utilizada, estritamente, na atividade parlamentar relacionada, diretamente, aos trabalhos político-legislativos do mandato.
Desse forma, acredito que daremos mais um passo à frente para atender ao preceito constitucional de que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios explícitos de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Fátima BezerraDeputada Federal – PT/RN

VIAGENS AO EXTERIOR DEVERÁ SER AUTORIZADA PELA 3º SECRETARIA

O presidente da Câmara Michel Temer ainda anunciou que as viagens de assessores de deputados, de agora em diante, terão que ser autorizadas pela 3ª Secretaria, e as viagens de parlamentares para o exterior, pela Mesa Diretora.
Pelas novas regras, as sobras na cota das passagens aéreas deverá ser devolvida à Câmara.
Atualmente, os parlamentares podem acumular essas sobras para uso futuro.

AGORA É OFICIAL

Cota de passagens aéreas será de uso exclusivo de deputados
A Câmara vai tornar de uso exclusivo dos deputados a cota parlamentar de passagens áereas, extinguir as sobras de créditos nessas cotas, restringir o uso para viagens nacionais e divulgar na internet a prestação de contas de todos os auxílios pagos aos deputados.
O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Casa, Michel Temer.
As medidas vêm sendo discutidas desde a semana passada com a Mesa Diretora e líderes partidários.

BETINHO ROSADO VIAJOU À FRANÇA

Já o deputado Betinho Rosado preferiu viajar à França. Doou também passagem para Dona Edinete Nascimento e André Luiz.
As passagens usadas pelos deputados Henrique Eduardo e Fábio Faria já são públicas.
A deputada Sandra Rosado doou passagem para José Carlos Lima e Maria Yeda Lima que viajaram de Porto Alegre para Bueno Aires.

DEPUTADOS DO RN USARAM COTA DE PASSAGEM PARA O EXTERIOR

Hoje o site Congresso em Foco voltou a fomentar o noticiário brasileiro com a lista completa dos deputados federais que usaram e abusaram da cota de passagem aérea com viagens ao exterior.
No Rio Grande do Norte só escapou o deputado João Maia.
A maioria voou para Buenos Aires, como a deputada Fátima Bezerra (PT) e o deputado Rogério Marinho. Marinho desembarcou em Buenos Aires as custas do contribuinte brasileiro como uma comitiva de três pessoas: sua mulher e os amigos João Bastos e Samia Linhares.

terça-feira, 21 de abril de 2009

CÂMARA VAI BARRAR VIAGENS DE PARENTES


Em meio a uma onda de denúncias, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta terça-feira (21) que o uso de passagens aéreas deve ser restrito aos parlamentares.

Depois de semanas de denúncias, Temer diz que agora vai impor limites aos deputados e convocou para esta quarta-feira (22) uma reunião da mesa diretora da Câmara.

A proposta é proibir parentes, amigos ou qualquer outra pessoa de viajar na cota dos parlamentares. Todo o gasto com passagens seria colocado na internet. "Isto é coisa de vinte, trinta anos, não é coisa de agora, não é? Neste momento, eu diria a você: o correto é manter passagem só para o parlamentar", disse Temer.

PROCURADORA DEFENDE PRESSA

A procuradora geral junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciana Campos, está focada na agilidade das execuções das dívidas devidas pelos gestores públicos sobre as condenações feitas pela Corte de Contas.

Foi com esta pauta que ela se reuniu com o procurador geral do Estado, Francisco Sales. A procuradora solicitou que a PGE agilize a cobrança dessas dívidas fruto das punições aplicadas pelo TCE aos maus gestores.

FLÁVIO ROCHA RECEBE IMPRENSA PARA APRESENTAR 3º PISO DO MIDWAY

O mega-empresário Guararapes Flávio Rocha e o presidente da cadeia de lojas Renner José Galló serão os grandes anfitriões da coletiva de imprensa, próxima sexta-feira, 24, às 11 hs, no Cinemark.

A entrevista é para anunciar a chegada da Loja Renner em Natal e apresentar o 3 º Piso do Midway Mall.
Depois da entrevista os jornalistas visitarão o 3º Piso do Shopping e são convidados do grupo para um almoço no local.

FERIADO DO IMPOSTO DE RENDA

Muita gente dedica o feriado de Tiradentes para organizar as contas com o leão. No próximo dia 30 de abril termina o prazo para a entrega declaração.

Aviso aos contribuintes: quem entregar, a partir de hoje, só irá receber restituição, no penúltimo e no último lote.

A receita vai respeitar a ordem de entrega.

VEREADOR RESPONDE PROCESSO NA ÁREA FISCAL MOVIDO PELO MUNICÍPIO

Da série faça o que digo, mas não o que faço.
Corre na Justiça Estadual, na 1a Vara de Execução Fiscal, uma ação civil sob nº 001.06.505013-5 movida pelo município do Natal contra um vereador da cidade.
Tá no site www.excelencias.org.br.
Leia mais:

CHUVAS INTERDITAM SALAS NO CENTRO DE CONVENÇÕES

Haja chuva!
O Centro de Convenções de Natal reinaugurado recentemente com todas as pompas está parcialmente interditado. Alugado para um congresso médico a um preço “módico” de R$ 52 mil reais deixou os organizadores do evento super constrangidos.

Rodos
Tudo porque as águas das chuvas invadiram o local obrigando o uso de
rodos puxadores de água a passear pelo salão do evento.
Isso na presença de 1.070 médicos que participam do Congresso de Reumatologia. Os profissionais de várias partes do Brasil e do exterior ficam tentando se livrar das goteiras.
Um vexame.
fonte:Gangorra Urbana - Correio da Tarde
Leia mais.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

CARLOS EDUARDO EXPLICA RAZÕES PARA ESCÂNDALO DOS MEDICAMENTOS

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, acredita que o suposto escândalo dos medicamentos anunciado pelo governo Micarla de Sousa tem uma razão de ser: Para Carlos, "caiu a máscara da administração muncicipal e o objetivo real da gestão Micarla de Souza era a contratação de uma consultoria, sem licitação, por quase R$ 2,5 milhões".
Continua Carlos: A prefeitura tem em seus quadros bons farmacêuticos que poderiam fazer todo o trabalho que a dita empresa se propõe. Daí, "vê-se aí a razão de tanta celeuma, quando a própria prefeita afirma conhecer a empresa contratada. Isto se traduz como a velha e conhecida ação entre amigos".
O ex-prefeito revela seu pensamento em um artigo publicado hoje em seu blog.

GOVERNO AJUDA MICARLA NO CASO DOS MEDICAMENTOS

O Governo do Estado resolveu dar uma forcinha para a prefeita Micarla de Souza nas denúncias contra o armazenamento de medicamentos da gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo. Primeiro, colocou no ar uma propaganda sobre o Unicat mostrando-o como uma maravilha em termos de armazenamento e distribuição de remédios. Hoje, a assessoria de imprensa do Governo soltou uma matéria sobre o Unicat, num claro contraponto com a realidade do município. Realmente, com aliados assim, o ex-prefeito Carlos Eduardo nem precisava ter tantos adversários.

Em tempo, quem cuida da propaganda do governo é a Base Comunicação, mesma agência que venceu a licitação da Prefeitura de Natal em primeiro lugar.

TAÍ UMA BOA CHANCE PARA QUEM QUER ENCONTRAR UM GRANDE AMOR

Pessoas solteiras, destinadas a encontrar seu grande amor e sentir o clima agradável de Gravatá, em Pernambuco, têm a oportunidade de participar do Encontro de Solteiros & Solteiras.
O evento é considerado um reality show fechado, sem televisão e nem xeretas, que em dois dias de convívio num hotel-fazenda, 20 mulheres e 20 homens solteiros e desimpedidos, e de uma faixa etária estabelecida, terão a possibilidade de encontrar um companheiro para compromisso sério, escolhidos entre si.
O Encontro de Solteiros & Solteiras é divido em dois grupos: um para pessoas entre 40 e 55 anos, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de maio; outro para a faixa etária entre 55 e 70 anos, a ser promovido nos dias 22, 23 e 24 de maio.

TEMER QUER FISCALIZAR PAGAMENTOS FEITOS PELA CÂMARA

Parece até que é serio!
O presidente da Câmara, Michel Temer, determinou a realização de estudos para a readequação e reestruturação "geral e definitiva" de todos os pagamentos feitos pela Casa.
Os estudos incluem cota de passagens, verba indenizatória, postagem nos Correios, materiais impressos e o auxílio-moradia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira em nota à imprensa.

ROBERTO CARLOS EM NATAL

O Rei Roberto Carlos comemorou, ontem (19), em Cachoeira do Itapemirim (ES), o seu aniversário de 68 anos na estréia da turnê de comemoração dos seus 50 anos de carreira.
Em Natal, o show será realizado no dia 4 de Junho, às 21h, no Ginásio Humberto Nesi (Machadinho).
O evento tem a assinatura da Viva promoções.

BARRAGEM DE SANTA CRUZ SANGRA

A secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) anunciou agora a tarde que a barragem de Santa Cruz, no município de Apodi atingiu a capacidade máxima às 17h.
A barragem, que sangrou pela última vez em 2008, será base para a transposição das águas do Rio São Francisco no estado.

O açude Pau dos Ferros também sangrou na tarde desta segunda-feira (20).
Em todo estado, 17 reservatórios que já chegaram a capacidade máxima foram Encanto, no município de Encanto, em Encanto, Passagem, em Rodolfo Fernandes, Beldroega, em Paraú, Novo Angicos, em Angicos, Riacho da Cruz, em Riacho da Cruz, Pataxó, localizado em Ipanguaçu, Mendubim, em Assu, Campo Grande, em São Paulo do Potengi, Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari, Cruzeta, em Cruzeta, Dourado, em Currais Novos, Rio da Pedra e Alecrim, em Santana do Matos, Passagem das Traíras, em São José do Seridó, Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros e Santa Cruz, no município de Apodi.

ROSALBA TAMBEM VAI AO POTENGI

Pois bem. A senadora Rosalba Ciarlini também vai ao Potengi e também recebe apoio de lideranças locais e regionais ao seu projeto de governar o Rio Grande do Norte.

Lá acompanhada de correlegionários do DEM almoçou na casa do vice-prefeito Zé Luís com quem seguiu para a caprifeira. Rosalba aproveitou para conversar com criadores e com o prefeito de Sao Paulo do Potengi, Azevedo.

No domingo atendeu o convite de amigos e almoçou em Extremoz. A noite a senadora prestigiou a novena de Nossa Senhora dos Prazeres, na cidade de Goianinha. Depois circulou pela festa cumprimentando a população.

Agora a noite, a senadora segue para Mossoró e retorna na quarta-feira para Brasília.

JOÃO MAIA ANUNCIA APOIO DA REGIÃO DO POTENGI

Agora entende. O deputado federal João Maia esteve no final de semana em São Paulo do Potengi. Sai contando apoios de lideranças como o prefeito de Lagoa dos Velhos, Severino Ribeiro, do ex-prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro, o Naldinho, do ex-prefeito de Tangará à sua futura candidatura do governo do estado.
Foram testemunhas do fato os vereadores de Natal, Dickson Nasser (PSB), presidente da Câmara municipal de Natal, Enildo Alves (PSB) e Adenúbio Melo (PSB).
O evento teve a cobertura completa da rádio Potengi AM, que noticiou todas as manifestações de apoio ao deputado, transmitindo para toda região.

CLÁUDIO PORPINO LANÇA HENRIQUE PARA GOVERNO

O secretário Cláudio Porpino(PSB) lançou o nome do deputado federal, Henrique Alves, como mais um candidato a governador em 2010.

Para Cláudio Porpino, Henrique tem todas as condições de entrar na disputa, que já conta com quatro nomes, só na base da governadora Wilma de Faria.

domingo, 19 de abril de 2009

FÁBIO FARIA DESMENTE NOTA DE RICARDO BOECHAT

A Assessoria do deputado federal Fábio Faria desmente nota postada na coluna do jornalista Ricardo Boechat, na revista IstoÉ. Diz o texto:
Ao contrário do que noticiou o colunista Ricardo Boechat em sua coluna da revista IstoÉ, edição deste sábado (18), o gabinete do deputado federal Fábio Faria jamais emitiu passagens aéreas em nome da senhora Veridiana Quadros e este nome não consta na lista passagens expedidas pelo gabinete.
Fábio Faria não viajou a Nova Iorque desde que foi eleito deputado federal e ressalta, com remarcada ênfase, que não conhece a pessoa citada.

ESTADO DO MARANHÃO JÁ TEM DONO

Do site Yahoo Respostas:
- Para nascer, Maternidade Marly Sarney;
- Para morar, escolha uma das vilas: Sarney, Sarney Filho, Kiola Sarney ou, Roseana Sarney;
- Para estudar, há as seguintes opções de escolas: Sarney Neto, Roseana Sarney, Fernando Sarney, Marly Sarney e José Sarney;
- Para pesquisar, apanhe um táxi no Posto de Saúde Marly Sarney e vá até a Biblioteca José Sarney, que fica na maior universidade particular do Estado do Maranhão, que o povo jura que pertence a um tal de José Sarney;
- Para inteirar-se das notícias, leia o jornal O Estado do Maranhão, ou ligue a TV na TV Mirante, ou, se preferir ouvir rádio, sintonize as Rádios Mirante AM e FM, todas do tal José Sarney.
Se estiver no interior do Estado ligue para uma das 35 emissoras de rádio ou 13 repetidoras da TV Mirante, todas do mesmo proprietário;
- Para saber sobre as contas públicas, vá ao Tribunal de Contas Roseana Murad Sarney (recém batizado com esse nome, coisa proibida pela Constituição, lei que no Estado do Maranhão não tem nenhum valor);
- Para entrar ou sair da cidade, atravesse a Ponte José Sarney, pegue a Avenida José Sarney, vá até a Rodoviária Kiola Sarney. Lá, se quiser, pegue um ônibus caindo aos pedaços, ande algumas horas pelas 'maravilhosas' rodovias maranhenses e aporte no município José Sarney.
Não gostou de nada disso? Então quer reclamar? Vá, então, ao Fórum José Sarney, procure a Sala de Imprensa Marly Sarney, informe-se e dirija-se à Sala de Defensoria Pública Kiola Sarney...

sábado, 18 de abril de 2009

VEJA E ISTO É ABORDAM DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS NA CÂMARA FEDERAL

foto:IstoÉ
As duas revistas de maior circulação nacional, Veja e IstoÉ, voltam a tratar da distribuição de passagens aéreas pelo Congresso Nacional e Caso Fábio Faria volta à mídia nacional.

MICHEL TEMER ACHA QUE FÁBIO FARIA NÃO COMETEU ERRO

A distribuição de passagens aéreas feitas pelo deputado Fábio Faria à sua ex-namorada Adriane Galisteu volta à mídia nacional através da revista Veja desta semana.
Na sessão Política da revista o caso é novamente abordado e nas Páginas Amarelas o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer é perguntado qual sua opinião sobre o assunto.
Veja trecho da entrevista.
O deputado Fábio Faria levou a ex-namorada, a apresentadora Adriane Galisteu, e a sogra para Miami usando passagens dadas pela Câmara. O senhor defende a punição do deputado?
Eu já determinei que ele mandasse uma explicação para a utilização dessas passagens. Vou aguardar a resposta e enviá-la ao corregedor, para que ele examine o caso e uma eventual punição. No dia em que soube da denúncia, procurei o Fábio e disse a ele que, se achasse que tinha usado indevidamente as passagens, devolvesse o dinheiro ao Erário. Foi o que ele fez. O problema da punição é que a ordem jurídica vigente diz apenas que o crédito das passagens é do deputado. Não especifica como deve ser usado. Portanto, na norma legal, não houve um erro.

NÉLSON NO FDS

Contrariando os comentários de que faz a ponta aérea Natal/Rio todo final de semana, o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, passa este em Natal. Trabalhando.
Hoje se reúne com o prefeito Mauricio Marques vai tomar pé dos problemas de Parnamirim.
Fonte: Gangorra Urbana - Correio da Tarde
Veja mais.
Acesse:http://www.correiodatarde.com.br/2009/abril/CT_18_04_2009/pagina13.htm

GUINESS BOOK

Partidários do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, estão desejosos de lançar o nome da prefeita Micarla de Sousa no livro dos recordes.
Para eles, a divulgação que a borboleta fez de ter construído o Hospital da Mulher em 90 dias é o novo recorde mundial.
Fonte: Gangorra Urbana - Correio da Tarde
Veja mais.
Acesse:http://www.correiodatarde.com.br/2009/abril/CT_18_04_2009/pagina13.htm

GOOGLE

O empresário Mário Barreto, integrante do trade turístico natalense, e passageiro do vôo que levou quase 400 potiguares a Portugal na Semana Santa, voltou das terras lusitanas com um novo apelido: Mário Google.
Tudo porque Barreto respondia de pronto qualquer pergunta feita pela galera quando o assunto era Portugal e o velho mundo.
Fonte: Gangorra Urbana - Correio da Tarde
Veja mais.

SANGROU...

muitasoutras.com.br pega carona nas belas fotos de Jean Lopes para mostrar o espetáculo da sangria da Barragem Armando Ribeiro, em Assú.
Vale a pena conferir de perto

RESULTADO DA LICITAÇÃO NÃO TEM SURPRESAS

Deu o que se esperava.
As empresas Base, Art&C, Dois A, Marca e Executiva administrarão a verba publicitária da Prefeitura de Natal.

O anúncio foi feito pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
Quem obteve a maior nota foi a Base Propaganda, com 95,33 pontos. Art&C Comunicação Integrada veio em seguida com 95 pontos. Dois A Publicidade, Marca Propaganda e Executiva Propaganda obtiveram 90,99; 83 e 74,33, respectivamente.

Das novatas, entrou a Executiva, agência ligada ao vice-prefeito Paulinho Freire.

Ficou de fora a Armação Propaganda, do publicitário Jener Tinôco, ligado ao presidente da Assembléia, Robinson Faria.

POPULAÇÃO ESPERA A SANGRIA DA BARRAGEM ARMANDO RIBEIRO

fotos:Jean Lopes


REUMATOLOGISTAS REUNIDOS EM NATAL

Médico Canadense, Henry Menard foi um dos palestrantes

Quase mil reumatologistas estão reunidos, em Natal, no Centro de Convenções, participando da XX Jornada Brasileira de Reumatologia.
O médico canadense, Henry Menard, atraiu à atenção dos congressistas para discutir a lombalgia.
Logo na abertura, agora há pouco, eles discutiram os avanços terapêuticos na osteoartrose, uma das doenças reumáticas mais comuns, que atinge 60% da população com mais de 60 anos.
Os médicos José Tupinambá de Vasconcelos(PI) e o conferencista Francisco Airton Rocha (CE) comandaram os debates.

TIBAU

Essa é grave, pois atenta contra o Projeto Sentinela que atende crianças e adolescentes vítimas de violência, com ênfase em abuso e exploração sexual.
O TCU condenou o ex-prefeito de Tibau (RN) Sidrônio Freire da Silva em R$ 100.060,72 pela omissão da prestação de contas do Projeto Sentinela.
Os recursos para o Programa foram repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Silva ainda deverá pagar ao Tesouro, uma multa de R$ 5 mil.

PATRIMÔNIO DA UNIÃO DE OLHO NA VIA COSTEIRA

O património da União (PU) está de olho nos terrenos da Via Costeira. Uma portaria assinada pelo órgão e pelo IBAMA cria um Grupo de Trabalho para dar uma solução as questões referentes às ocupações imobiliárias na orla marítima mais cara da cidade.
No local estão instalados luxuosos hotéis, que se estende do centro da cidade à Praia de Ponta Negra.
O grupo analisará a regularidade de construções concluídas e em andamento. Como também propor mecanismos que possibilitem impedir judicialmente futuras construções imobiliárias em terrenos pertencentes à União, sobretudo em área de uso comum do povo.

FUNCARTE

A Gangorra Urbana ouviu um ruído na Funcarte de que o jornalista e artista plástico César Revoredo não emplaca o mês de maio. A Borboleta estaria apenas esperando uma iniciativa da parte de César. Não quer ferir o colega e amigo.
Mas, contatos estariam sendo feitos na Capital Paulista no intuito de substituir Revô que não consegue dominar a burocracia do Órgão.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

PROMOTORES INDICAM MANOEL ONOFRE PARA CARGO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA


O Promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto foi o membro do Ministério Público do Rio Grande do Norte mais votado na eleição realizada hoje (17/04) para sucessão no cargo de Procurador-Geral de Justiça.


O titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal obteve 129 votos contra 62 votos obtidos pelo Promotor de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça transcorreu em Natal e em Mossoró, no horário das 8 horas às 14 horas, com comparecimento expressivo dos Promotores e Procuradores de Justiça.

WILMA DEVERÁ HOMOLOGAR O NOME DE MANOEL ONOFRE NETO

O resultado da eleição será homologado pelo Colégio de Procuradores de Justiça e remetido para a Governadora do Estado, Wilma de Faria, que poderá ratificar ou não o nome do Promotor de Justiça Manoel Onofre Neto para suceder o atual Procurador-Geral de Justiça José Augusto de Souza Peres Filho no comando do Ministério Público Estadual pelos próximos dois anos (biênio 2009-2011).

A previsão é que o futuro Procurador-Geral de Justiça tome posse no próximo dia 18 de junho.
O Promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto atua na área da Infância e Juventude e é o atual presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente - CONSEC.

BARRAGENS ARMANDO RIBEIRO E SANTA CRUZ DO APODI ESTÃO PRESTES A SANGRAR

barragem Armando Ribeiro atingindo a quota máxima
Se continuar na proporção que vai as barragens Armando Ribeiro Gonçalves no Vale do Açu e a Barragem Santa Cruz no Vale do Apodi vão promover novamente o belo espetáculo das águas.

Os dois maiores reservatórios do Rio Grande do Norte estão prestes a sangrar, como revelam os dados desta sexta-feira (17) da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Para a Armando Ribeiro, faltam 18 cm para a sangria, enquanto para o reservatório de Apodi, apenas 26 cm.

A sangria da barragem do Açu é sempre um motivo de preocupação para os moradores do município de Ipanguaçu, onde está localizado o reservatório.

NELSON TAVARES VAI A PARNAMIRIM

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Nelson Tavares Filho quer mesmo mostrar serviço. Neste sábado, (18) tem encontro agendado com o prefeito Maurício Marques de Parnamirim.
A conversa vai girar em torno dos problemas do municipio, com destaque no Aeroporto Augusto Severo a as consequencias para Parnamirim da construção do novo Aeroporto de São Gonçalo.
Participa também da reunião o secretário de Planejamento de Parnamirim, Jorge Luiz.

AJOELHOU TEM QUE REZAR!

foto:Márlio Forte
Será que o deputado-presidente Robinson Faria (PMN) tem motivo para rezar?????
Sei não, viu!!!!

URBANA QUER TRANSFORMAR PONTOS DE LIXO EM CAMPOS DE FUTEBOL

A idéia é excelente se a Urbana tiver realmente como viabilizar. A empresa quer desenvolver projetos com o intuito de transformar pontos de lixo em áreas esportivas.
Os terrenos previamente identificados como áreas de depósito de lixo, passarão por uma reforma e serão transformados em áreas verdes, campos, mini-campos de futebol e quadras de volley de areia.
O trabalho de instalação dessas áreas de esporte tem início nesta segunda-feira 20/04, com a limpeza e terraplanagem do terreno baldio localizado no conjunto Panatis II, ao lado do Posto de Saúde do bairro.

FÁBIO NÃO GRAVA PARA GALISTEU

A assesoria do deputado Fábio Faria confirma que ele não gravará o programa da Galisteu hoje à noite, na Band.

O convite foi feito, mas ele se negou a participar da estréia do programa.

MÃO SANTA LANÇA GARIBALDI PARA PRESIDENTE

O senador Mão Santa, do PMDB do Piaui, lançou a candidatura de Garibaldi Alves à Presidência da República.
Fez isso na Tribuna do Senado.
A chapa seria Gari "na cabeça" e Dilma, vice.
Pode????

quinta-feira, 16 de abril de 2009

ANATEL PROÍBE COBRANÇA DE PONTO EXTRA

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu nesta quinta-feira (16/4) proibir a cobrança do ponto extra na TV por assinatura. Depois de adiar a decisão por diversas vezes, a agência manteve o que estava previsto inicialmente no regulamento de proteção e defesa dos direitos dos assinantes dos serviços de TV por assinatura.

FÁBIO FARIA DEVOLVE RECURSOS GASTOS COM PASSAGENS DA EX

A assessoria do deputado Fábio Faria (PMN) informa que o parlamentar fez o ressarcimento dos valores pagos com passagens para a ex-namorada Adriane Galisteu ao Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados.
A propósito, cinco integrantes da Mesa Diretora viajaram ou enviaram as famílias dezenas de vezes a destinos como Europa, Estados Unidos e Argentina. Cota mensal dos deputados ultrapassa R$ 28 mil, segundo matéria do Congresso em Foco.

SEPULTAMENTO DA MÃE DA VEREADORA SARGENTO REGINA SERÁ EM MOSSORÓ

O velório e o enterro a mãe da vereadora Sargento Regina estão previstos para acontecer na manhã desta sexta, 17, em Mossoró. O corpo será velado na Igreja do Perpétuo Socorro e o sepultamento no Cemitério São Sebastião, no Centro da cidade.
Dona Maria de Lourdes estava internada há cerca de duas semanas na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, mas seu estado se agravou nos últimos dias.
A família agradece os votos de pesar e solidariedade de todos os vereadores e cidadãos natalenses

FÁTIMA CONVIDA AUXILIAR DE LULA PARA FALAR SOBRE REPOSIÇÃO DE CRÈDITOS

A convite da deputada Fátima Bezerra (PT), o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, vem a Natal, na próxima quinta-feira, 23, participar de uma reunião com os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, às 15h, no auditório da Fiern.
Padilha vai falar sobre as últimas medidas do governo federal que beneficiam os municípios, a exemplo do crédito para repasse da perda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A deputada Fátima solicitou ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito Benes Leocádio, que convide todos os gestores para o encontro.
Segundo a deputada Fátima, “Padilha é considerado o ministro dos Prefeitos no governo Lula”.

JÚLIA ARRUDA IRÁ APRESENTAR EMENDAS AO PROJETO DO NATALPREV

A vereadora Júlia Arruda (PSB) irá apresentar nove emendas ao projeto de lei que recria o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev), em tramitação na CMN.
O objetivo da parlamentar é contribuir para ampliar a transparência e a eficácia da instituição, principalmente na escolha dos que vão representar o interesse dos servidores municipais.
Uma das modificações é sobre as eleições democráticas para os presidentes dos conselhos, que vão administrar e fiscalizar o uso dos fundos da previdência municipal.
No projeto de lei inicial, o presidente do conselho seria indicado pela Prefeita. Na emenda de Júlia, os conselheiros representantes dos segurados serão escolhidos pela própria categoria, em assembleia convocada com essa finalidade.

PREFEITA RETIRA ARTIGO QUE CRIAVA COMPANHIA DE ÁGUA EM NATAL

A prefeitura de Natal voltou atrás e retirou através de emenda supressiva consensual dos vereadores o artigo que autoriza o executivo a criar uma empresa para administrar o sistema de água e esgotos de Natal.
Os vereadores de oposição questionavam a legalidade e viabilidade da criação da companhia.

MORRE A MÃE DA VEREADORA SARGENTO REGINA

A sessão da Câmara Municipal de Natal foi suspensa agora há pouco em solidariedade à vereadora Sargento Regina que recebeu em plenário a noticia da morte de sua mãe.
A sra Maria de Lourdes do Santos Costa, 83 anos, estava internada na UTI de um Hospital da cidade de Mossoró e sofria do mal de Alzheimer.
A sessão que ia votar a reforma administrativa da prefeita Micarla de Sousa foi transferida para quarta-feira, 22, depois do feriado de Tiradentes.

COTA DE PASSAGENS AÉREAS SERÁ REDUZIDA

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou que a cota de passagens aéreas para os parlamentares será reduzida em 20% e que o uso será restrito ao parlamentar, seu cônjuge, dependentes legais e a atividades parlamentares.
No ano passado, a Câmara teve despesas de R$ 78 milhões com as cotas de passagens aéreas para os deputados.
A redução da cota, decidida pela Mesa Diretora, vai representar uma economia de 15,6 milhões por ano.
Ag.Câmara

CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DE NATAL E CEI DA SAÚDE TOMAM OS DEBATES NA CMN

O vereador George Câmara (PCdoB) voltou a levantar a intenção do executivo municipal de criar uma agência de águas em substituição à Caern.
Segundo o vereador, caso Natal saia com essa nova empresa, mesmo que seja pública, será decretada a falência da Caern e por conseguinte haverá demissão de vários funcionários, " pois o consumo de Natal e Parnamirim, por exemplo, representam 50% de todo o orçamento da Caern".
Diante dos argumentos do vereador, o líder da prefeita Enildo Alves sugeriu que fosse marcada para a próxima semana uma reunião para se debater as emendas conflitantes da reforma administrativa, o que foi aceito pelos líderes partidários.
A data será provavelmente na segunda-feira, véspera de feriado.
CEIda Saúde
Um outro assunto que tomou boa parte dos discursos de hoje foi a criação de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar o desperdício de medicamentos na secretaria de saúde.
O vereador Ney Júnior (DEM) disse que existe uma manobra maquiavélica tentando impedir a criação de uma CEI em conjunto com a Assembléia Legislativa.
No entendimento do vereador isso é possível porque Natal se encontra dentro do Estado do RN e existe dinheiro do estado nessa compra. Além disso, existem os pressupostos que a lei exige, sejam formal (assinatura de mais de 11 vereadores), substancial (o fato determinante ou denúncia grave) ou temporal, que é a aplicação do tempo de 120 dias para a conclusão da CEI.
Para Ney Júnior, a criação de Comissões Especiais é uma prerrogativa da Constituição ao Legislativo desde 1824.