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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Vereador com renda de R$ 3 mil recebia Bolsa Família

Minas Gerais
A mulher do presidente da Câmara Municipal de Machado, no sul de Minas, recebeu dinheiro do Bolsa Família.
O benefício foi criado para ajudar pessoas pobres, mas a família do vereador tem renda de mais de R$ 3 mil.
Podem participar do programa, famílias com renda de até R$ 140, por pessoa.
Por telefone, o vereador Paulo Sérgio Teodoro informou que perdeu o cartão do Bolsa Família e que não sabia como pedir o cancelamento do benefício.
A mulher dele, Márcia Aparecida Passos Teodoro, não foi encontrada para falar sobre o assunto. As informações são do Globo Minas.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Cúpula das Forças Armadas ameaça demissão

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que cria a "Comissão da Verdade" para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).

Em reunião com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 23, às vésperas do Natal, os dois classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, não estava em Brasília.
Com isso, acabou colocando o presidente entre dois polos de pressão: militares, de um lado, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, do outro.
Lula embarca hoje para a folga de fim de ano na Bahia procurando uma solução de contemporização. Os militares se contentariam com mudanças no texto, mas Vannuchi está irredutível e também ameaça sair caso haja recuo.

fonte:www.1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u672755.shtml

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

De mulher pra mulher

O presidente Lula sancionou, no último dia 16, uma lei que determina seja aplicada em menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do País deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na segurança de suas dependências internas.

www.correiodatarde.com.br/colunistas/rosalie_de_arruda

sábado, 26 de dezembro de 2009

OAB-DF pede revisão na Lei de Licitações

As acusações de desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo a cúpula do governo do DF serviram de combustível para a Ordem dos Advogados em Brasília (OAB-DF) apresentar proposta que pede mudanças na atual Lei das Licitações (nº 8.666/93).
Na justificativa, os advogados afirmam que a norma é falha e permite fraudes pelo excesso de lacunas.
Pela proposta, encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH), editais de licitação e mudanças em contratos deverão ser examinados pelos órgãos da Advocacia Pública de cada esfera de poder.
Com isso, os gestores públicos ficarão encarregados em fazer o acompanhamento de todo o processo.
Na avaliação da presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros, a alteração irá reduzir de imediato as fraudes nos contratos.
Do Congresso em Foco

sábado, 19 de dezembro de 2009

Salário Mínimo pode ir a R$510

É. Se as prefeituras já estavam reclamando da falta de dinheiro, imagine-se depois dessa:
O novo salário mínimo que passa a vigorar a partir de janeiro de 2010, pode ser de R$ 510, com correção de 9,7%.
A previsão anterior era de R$ 505,90.
A notícia foi comunicada pelo relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Gilmar Mendes critica PEC dos jornalistas

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, criticou nesta quarta-feira a tramitação de propostas no Congresso Nacional que questionam decisões tomadas pela Corte --uma delas a PEC (proposta de emenda constitucional) que torna obrigatório do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. "Acho muito curioso que depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal venha sempre uma proposta de emenda constitucional, tivemos isso em diversos casos, como a PEC dos Vereadores e a PEC dos jornalistas. [...] Não acredito que esse tipo de modelo seja compatível com a Constituição", afirmou. Mendes disse que o STF, ao derrubar a obrigatoridade do diploma para jornalistas, ampliou a liberdade de atuação dos profissionais de imprensa. "Foi dito na decisão que o jornalista é livre para exercer a sua profissão e que outras pessoas habilitadas também o poderão fazer em nome da liberdade profissional e da própria liberdade de imprensa."

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Isenção de IPI para carro flex permanece

Da Agência Estado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem novas medidas de redução tributária para veículos com menor emissão de carbono.
Os carros flex até 1 mil cilindradas (1.0) permanecerão com uma alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% até 31 de março de 2010. Pelo cronograma anterior, esta alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 2010.
Para os carros movidos apenas a gasolina, com motor de 1 mil cilindradas, a elevação do IPI em 1º de janeiro está mantida.Para os carros com motorização entre 1.0 e 2.0 (1 mil e duas mil cilindradas), com motor flex, o ministro anunciou que a alíquota de IPI de 7,5% será mantida até 31 de março do ano que vem.
Os carros com estes motores, mas movidos apenas à gasolina, terão a elevação do IPI para 13% a partir de 1º de janeiro.

domingo, 22 de novembro de 2009

2009. O ano das Larissas

Depois que a potiguar Larissa Costa ganhou o título de miss Brasil, agora foi a vez da estudante de Biologia, modelo e a atual miss Amazonas, Larissa Ramos, ser coroada Miss Terra neste domingo (22) no concurso internacional de beleza realizado nas Filipinas, no qual disputavam mulheres de cerca de 80 países.
Larissa, de 20 anos, nasceu em Manaus, agradeceu à premiação dizendo "Sinto-me muito feliz com este prêmio, após ter trabalhado tanto, e quero agradecer a Deus e a todas as pessoas que me ajudaram", disse a brasileira, emocionada após ser coroada.
com informações do G1

sábado, 21 de novembro de 2009

Morre o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta

Celso Pitta estava internado no hopital Sírio Libanês por causa de um câncer no intestino
O ex-prefeito de São Paulo Celso Roberto Pitta do Nascimento morreu, por volta das 23h30 desta sexta-feira (20), no Hospital Sírio Libanês. Ele tinha 63 anos.
A informação foi dada por pessoas próximas à família e confirmada, por volta de 7h30 deste sábado (21), pela assessoria de imprensa do hospital. Inicialmente, a família havia pedido que nenhuma informação fosse divulgada.
Do R7, com Agência Record

domingo, 15 de novembro de 2009

Copa 2014: Portal para fiscalização será lançado em 15 de dezembro

A partir do dia 15 de dezembro, qualquer pessoa poderá acompanhar pela internet as informações sobre a aplicação dos recursos necessários para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Supremo julga hoje PEC dos Vereadores

Os vereadores que ganharam direito de assumir mandatos, com empurranzão dos parlamentares federais, estão hoje rezando e botando fé no santo.
Tudo porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar na sessão de hoje (11), que começa às 14h, a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores.
Em 2 de outubro, a ministra Carmen Lúcia concedeu liminar à Procuradoria Geral da República e mandou suspender a posse dos mais de 7 mil suplentes de vereadores no país.
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questiona a PEC dos Vereadores, que alterou a composição das câmaras municipais e determinou sua aplicação retroativa às eleições de 2008.
A PEC foi promulgada pelo Congresso em 23 de setembro.
Com informações da Agencia Brasil.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Governo reduz percentual da União no pré-sal e fecha acordo com estados produtores

Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal.
Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%. Com isso, a fatia dos royalties destinada à União caiu de 27% para 19%.
De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que 3% tenham como destino o fundo de combate às mudanças climáticas.
Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também ficou acertado que os municípios com instalações de petróleo passarão a receber 3% dos royalties, em vez de 2%.
As mudanças serão feitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros com o pré-sal.
fonte:Agencia Brasil

CNJ decide que toque de recolher para crianças e adolescentes caberá a cada comarca

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (10), em sessão plenária, que o limite de horário para adolescentes e crianças permancerem na rua ficará a critério das comarcas.

A recomendação dos conselheiros é submeter o assunto a análise da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pela conselheira Morgana Richa, com o intuito de estabelecer regras para que as Corregedorias dos Tribunais de Justiça acompanhem a adoção do toque de recolher.

"Não cabe ao CNJ atuar diretamente nessa matéria, mas estabelecer parâmetros gerais que sirvam para que cada Tribunal de Justiça verifique se o juiz está estabelecendo regras gerais ou resolvendo um problema específico", disse o ministro Ives Gandra Martins Filho, conselheiro relator da matéria.

O pedido para a suspensão da medida foi feito pelo empresário paulista Luis Eduardo Auricchio Bottura. Ele solicitou a anulação da iniciativa nos municípios de Santo Estevão (BA), Itajá e Patos de Minas (MG), Nova Andradina e Anaurilândia (MS) e Fernandópolis e Ilha Solteira (SP).
Fonte:Agência Brasil

Apagão pode ter sido causado por fenômeno atmosférico, diz Lobão

Um fenômeno atmosférico pode ter sido a causa mais provável do apagão que atinge neste momento vários estados do país e o Paraguai, disse há pouco o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
De acordo com ele, é possível que um temporal tenha provocado o desligamento completo da Usina Hidrelétrica de Itaipu.
A queda provocou um efeito cascata em outras linhas do Sistema Integrado Nacional.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

As lombrigas de Lula

Do blogdojamildo
O presidente Lula terminou por volta das 19h os compromissos oficiais em Pernambuco. Não sem antes soltar uma de suas pérolas. No discurso para centenas de profissionais da área de saúde, no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda, Lula soltou a seguinte frase: só é contra a dicussão sobre a fome, o cidadão que nunca ouviu a lombriga maior comer a lombriga menor (cena que supostamente acontece no estômago de um indivíduo, imagina-se).

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Índios localizam avião desaparecido na Amazônia

Do UOL
O avião C-98 da FAB (Força Aérea Brasileira), modelo Cessna Caravan, que desapareceu ontem na Amazônia foi encontrado no meio da floresta nesta sexta-feira (30).
Segundo o Comando da Aeronáutica, há nove sobreviventes que passam bem.
Um dos ocupantes do avião está desaparecido e há indícios de um possível óbito.
Ao todo, 11 pessoas viajavam na aeronave.
Segundo nota do Comando da Aeronáutica, a aeronave foi encontrada nesta manhã por índios da tribo matis, que notificaram a Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre a descoberta. A Força Aérea agora resgata as vítimas, que estão sendo encaminhadas para o Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, no Acre.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Rota do avião da FAB que desapareceu na amazônia é complicada

O avião Cessna - C-98 Caravan da FAB (Força Aérea Brasileira) -- que desapareceu na manhã desta quinta-feira na região da Amazônia -- emitiu um sinal de emergência 58 minutos após decolar de Cruzeiro do Sul (AC), informou o Comando da Aeronáutica.
Onze pessoas -- sendo sete passageiros e quatro tripulantes -- embarcaram na aeronave, que seguia para Tabatinga (AM).
Segundo pilotos que conhecem a região do desaparecimento, trata-se de uma área de difícil acesso pela quantidade de árvores e ausência de área de pouso.
Dois helicópteros H-60 Blackhawk e um avião C-105 Amazonas da FAB são usados na operação.
Com informações do UOL e Globo.com

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Obrigatoriedade do diploma será votada na próxima quarta

O projeto de Lei que restabelece a obrigatoriedade do diploma de bacharel para o exercício da profissão de jornalista será votado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (28).
O parecer do relator, deputado Maurício Rands (PT-PE), é favorável à constitucionalidade da matéria.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Oposição protocola representação contra Lula e Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais uma representação contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
A representação é assinada pelo Democratas, PSDB e PPS.
Eles acusam o presidente e a ministra de propaganda eleitoral antecipada e pedem que os dois sejam multados em R$ 25 mil.
O argumento dos partidos é que o presidente e a ministra teriam descumprido o artigo 36 da Lei 9.504/97, que estabelece o dia 5 de julho do ano eleitoral como o marco temporal a partir do qual é permitida a propaganda eleitoral, durante sua viagem à cidade de Buritizeiro (MG) no último dia 14 com a suposta intenção de visitar obras de transposição do Rio São Francisco teve, na verdade, finalidade de promover a ministra Dilma Roussef como sua sucessora.
Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a propaganda eleitoral antecipada “perturba a rotina da máquina administrativa”. Ele negou que o TSE esteja sendo leniente no julgamento das representações e que as duas julgadas até agora foram arquivadas por falta de provas concretas. Para ele, a propaganda antecipada faz com que “Os administradores deixem de tocar seu processo administrativo e se desviam para a campanha, favorecendo o pré-candidato”, afirmou.
fonte:TSE

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Já era esperado...

As vendas de veículos bateram recorde em setembro, com o emplacamento de 308,8 mil unidades.
Esse desempenho, impulsionado pela corrida dos consumidores às concessionárias para aproveitar o último mês antes da elevação gradual do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), representa um crescimento de 19,6% no comparativo com agosto.
do UOL