Petrobrás nega superfaturamento de obras e responde ao TCU

A Petrobrás reagiu a acusação de superfaturamento de obras feita pelo Tribunal de Contas da União em relatório divulgado na imprensa nacional.

Em nota a empresa rebate e diz como está o andamento das obras feitas em parceria com o governo federal.

Com relação ao relatório - baseado em análises preliminares ainda não julgadas - divulgado ontem (29/9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Petrobras esclarece que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade em suas obras.

A Companhia está prestando todas as informações solicitadas pelo TCU nesse sentido, como sempre o fez e continuará fazendo. O que se verifica nos casos apontados pelo Tribunal são formulações e interpretações divergentes daquelas adotadas pela Companhia. O TCU utiliza como referencial de custos as tabelas do Sistema de Custos Rodoviário (Sicro), usado pelo DNIT na construção de estradas, e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), adotado em obras de saneamento e habitação.

A Petrobras considera que estes critérios são insuficientes para obras como as de uma refinaria de petróleo, de grande complexidade e com especificidades próprias.

Empreendimentos dessa indústria apresentam uma série de diferenças práticas, tais como logística, qualificação profissional da mão-de-obra, localização geográfica, especificidades e garantias contratuais, entre outras. Na formação de sua estimativa de preços, a Petrobras também leva em conta aspectos relativos a itens de segurança, meio ambiente, saúde e responsabilidade social.

Estes requisitos trazem importantes resultados, como baixo índice de acidentes em obras.

O Tribunal não considera estes itens, entendimento que resulta em diferenças nos valores apurados pela Companhia e pelo TCU.