Segundo o secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Leonardo Arruda Câmara, a razão da superlotação nas delegacias é o excesso de presos provisórios. Com a demora para os julgamentos, alguns presos acabam sendo mantidos nas delegacias.
“As cadeias públicas são os locais adequados para receber os provisórios, e não as delegacias”, diz Câmara. Para o secretário, “falta rotatividade para vagas temporárias nas cadeias. Entre a prisão e o julgamento não deveriam se passar mais de três meses.
Não é um problema exclusivo do Poder Executivo, mas também do Judiciário. Há mais de cem vagas nas cadeias públicas do estado, mas os julgamentos demoram”, afirma.
Câmara informou ao G1 que, atualmente, existem três cadeias públicas no Rio Grande do Norte e há outra em fase de conclusão no município de Nova Cruz (RN). “Há outras duas cadeias com projeto aprovado, em fase de licitação, que deve ser concluída em 15 dias”.
“No Rio Grande do Norte não há superpopulação carcerária. O problema que enfrentamos é o excesso de presos provisórios”, afirmou o secretário.
Segundo ele, depois do julgamento e condenação, os presos são transferidos das cadeias públicas para os presídios, nos quais há disponibilidade de vagas.
Informações do G1
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