O Tribunal de Justiça realiza nesta sexta-feira (29) o 1º Encontro Potiguar sobre Execução Penal e Sistema Penitenciário, a partir das 9h, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN).
O encontro tem por objetivo apresentar um novo modelo de cumprimento de pena que apresenta diminuição da reincidência no crime, adotado em outros estados da federação.
O Programa Novos Rumos na Execução Penal foi instituído no RN para coordenar e fomentar as boas práticas da execução penal, implementando um modelo de gestão penitenciária chamado APAC - Associação de Proteção ao Condenado, criando organismos civis que visam a proteção e assistência aos apenados, buscando soluções a curto, médio e longo prazos.
Durante o evento, juízes e desembargadores de Minas Gerais, estado que adota o sistema, vão apresentar o modelo APAC para a comunidade jurídica e todas as autoridades que trabalham com o tema no Rio Grande do Norte.
Entre as prioridades do presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro, está a implementação de ações na área de execuções penais.
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