A Prefeita Micarla de Souza anunciou hoje que revisará a posição da administração municipal em relação à liberação de construções no entorno do Morro do Careca e à anunciada revisão do Plano Diretor de Natal.
Bom que seja assim. Depois da reação da sociedade diante da liberação da construção do empreendimento Costa Brasilis outra não poderia ter sido a posição do Executivo. Processo semelhante ocorreu durante a gestão Carlos Eduardo. À epoca, a mesma Semurb liberou as licenças de quatro grandes empreendimentos no entorno do Morro do Careca. A sociedade, como agora, reagiu e o Executivo recuou.
Atitudes como a de Carlos Eduardo, no passado, e a de Micarla, no presente, demonstram o quanto podem ser decisivas a reação e a mobilização da sociedade, de órgãos como o Ministério Público, de técnicos comprometidos com a qualidade de vida da população e de setores da mídia.
Episódios como este são exemplares de que vivemos em outros tempos, onde os governantes não devem e não podem tomar atitudes sem levar em conta a reação da sociedade. E o recuo de governantes em suas decisões não os diminue. Ao contrário, os sintoniza com a opinião pública.
Por convencimento ou pressão.
Os argumentos de que a liberação de construções no entorno do Morro do Careca dizem respeito à questões meramente técnicas não prevaleceram no passado nem presente e não prevalecerão no futuro. Por uma razão simples, facilmente constatada e compreendida por muitos: na gestão pública, a boa técnica deve servir para orientar as decisões políticas e administrativas. Nunca o contrário.
Diante deste novo embate e de seu resultado temos a indicação de que mais e mais setores da sociedade se mobilizam e lutam pelo exercício concreto do direito à paisagem. E isto não é pouca coisa nos dias em que vivemos.
A mobilização ocorrida em torno deste assunto carrega forte conotação educadora e indica caminhos para o exercício efetivo da cidadania. Caso ficássemos omissos, não poderíamos hoje comemorar o que considero uma vitória dos que se recusam a aceitar decisões impostas pelos dirigentes públicos.
Aqui fica meus parabéns às entidades da sociedade civil que não se acomodaram nesta luta. Às(aos) valentes nevinhas, derths, graças, claudias, yunos, joãos, joanisas, marcones, josés, rubenilsons, gilkas, rosas e tantos outros, o reconhecimento dos que acreditam ser um outro mundo possível.
Fernando Mineiro
