sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Sinsenat publica nota sobre limite prudencial e critica gastos "abusivos"

O SINSENAT diante da notícia circulada em toda imprensa de que a Prefeitura de Natal ultrapassou o limite prudencial da Lei Fiscal com gasto com pessoal tem a afirmar que:
1. Se a Prefeitura de Natal atingiu mesmo o limite prudencial certamente não foi com os 7 mil servidores municipais de nível elementar, médio e superior que recebem 01 salário mínimo. O restante da remuneração é composta com adicionais não incorporáveis a aposentadoria;
2. O gasto com estes 7 mil servidores é cerca de 20% da folha de pagamento de toda Prefeitura do Natal;
3. A Prefeitura do Natal gasta mais de 3 milhões de reais/mês com a terceirização, enquanto temos mais de 500 concursados a serem nomeados que podem ocupar as vagas dos cargos comissionados, qualificando a gestão municipal;
4. O orçamento da Prefeitura do Natal para Propaganda é igual ou superior a de muitas Secretarias, com a da SEMDES – Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, onde os Guardas Municipais estão lotados sem estrutura e apoio para desempenhar as suas funções;
5. Esta notícia estimulada a sua publicação pelo Secretário Augusto Viveiros da SEMPLA, vem nas vésperas da database do servidor e na discussão a cerca do Plano de Cargos, Carreira e Salários, compromisso firmado da Prefeita Micarla de Sousa.
Se os dados estiverem corretos, a Prefeita Micarla de Sousa se quiser cumprir com o compromisso e colocar em prática o seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal em 02/02, de valorizar os servidores públicos municipais, tem que tomar as seguintes decisões: fim da terceirização; corte nos gastos com propaganda e ocupação de grande parte dos cargos comissionados por servidores públicos de carreira e uma política de gasto da máquina pública austera e transparente.
O SINSENAT já prevendo a ação das forças opositoras à valorização do servidor público no interior da gestão municipal, convoca todos os servidores municipais à luta. Vamos às ruas no dia 09 de fevereiro. Concentração: 14h em frente ao SINTE/Sindsaúde.
Soraya Godeiro Massud.
Presidente do SINSENAT.
88238300.

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