Em meio a protestos dos professores que estão sem receber suas gratificações desde maio de 2009, a Prefeitura publicou o veto à emenda da vereadora Júlia Arruda (PSB), que remanejaria no Plano Plurianual (PPA) os recursos de programas Merenda em Casa e Pelotão da Saúde - que estão na pasta da educação - para os orçamentos da assistência social e saúde, respectivamente.
Segundo a parlamentar, a proposta da emenda iria otimizar os recursos do orçamento da educação municipal, já que daria um suplemento importante para programas de grande alcance social, como a Escola de Tempo Integral.
O montante também seria destinado à construção e reforma dos Centros Municipais de Educação Infantil.
“A realidade em Natal é que os recursos que deveriam ser da educação estão sendo desvirtuados, pois são utilizados em programas que não tem fins educacionais, como o Merenda em Casa. Isso fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que o orçamento da educação seja utilizado exclusivamente para a área. Além disso, como os próprios professores alegaram, se gastou mais dinheiro em propaganda do que em investimento no mais importante, que são os profissionais”, afirmou a vereadora.
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