A Corregedoria Geral de Justiça começa nesta segunda-feira em Caicó os trabalhos de inspeção nos estabelecimentos prisionais do município e na Vara Criminal da cidade. O trabalho será executado pelo Grupo de Apoio às Execuções Penais para fazer um mutirão carcerário em todo o Estado.
Portaria da corregedoria designou os juízes de direito José Armando Ponte Dias Junior, Renato Vasconcelos Magalhães e Henrique Baltazar Vilar dos Santos para realizar os trabalhos a serem coordenados pelo juiz corregedor Bruno Lacerda Bezerra Fernandes.
De acordo com portaria assinada pelo Corregedor Geral, desembargador João Batista Rebouças, o diretor da secretaria deverá apresentar a listagem de todos os processos em fase de instrução ou execução penal.
O Grupo de Apoio às Execuções Penais vem fazendo um trabalho para dar maior celeridade no andamentos dos processos e com isso busca desafogar o trabalho das varas criminais e de execução penal, garantindo aos apenados os direitos previstos na legislação.
Já foi feito o trabalho de inspeção em todas as unidades prisionais de Natal, inclusive com a visita do juiz corregedor Francisco Seraphico da Nóbrega e de um grupo de servidores a todas as delegacias da capital fazendo o cadastramento dos processos e das condições da carceragem das delegacias.
Agora, o trabalho começa no interior do Estado.
A partir do dia 3 de agosto, o trabalho será feito nas unidades prisionais de Parnamirim.
Também será feito no mesmo período a inspeção estatística judicial na 1ª e 2ª Varas Cíveis e Primeira Vara Criminal de Caicó, referentes às sentenças e audiências realizadas no período de junho de 2008 a maio de 2009.
Os trabalhos serão estendidos até a próxima quarta-feira.
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