O RN deve estar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que a realização de diligências para apurar as condições do sistema penitenciário no Brasil.
Por sugestão do senador Magno Malta (PR-ES), serão visitados os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo, em data ainda a ser marcada. A iniciativa foi tomada após o presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ter recebido denúncias de más condições das prisões no Espírito Santo.
Nesse sentido, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) assinalou que o Rio Grande do Norte sofre com problemas de superlotação das penitenciárias. Ela avalia como grave a situação de jovens que cometem crimes ocasionais e de pouca periculosidade e, quando presos, permanecem no mesmo ambiente físico de criminosos perigosos. A representante pelo Rio Grande do Norte citou ações adotadas no estado como penas mais leves e a inserção de presos de menor periculosidade no mercado de trabalho, com monitoramento, o que lhes garantiria condições de socialização e recuperação.
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