JUSTIÇA SUSPENDE CONSTRUÇÃO DE HOTEL DA EMPRESA EDUMAR NA PRAIA DE SIBAÚMA

crédito:Ranulfo Júnior

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região suspendeu a construção de um hotel na Praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, para proteger a área, que serve para reprodução de tartarugas marinhas da espécie tartarugas-de-pente, que estão em extinção.

As obras foram iniciadas com autorização do órgão estadual de proteção ambiental, sem consulta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ministério Público Federal deu parecer favorável ao embargo da obra, que seria erguida pela empresa Edumar Investimentos Turísticos.

Na 4ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, a empresa havia conseguido suspender a multa e o embargo, mas o Ibama recorreu ao TRF.

O Ministério Público argumentou que o embargo é necessário porque os danos ao meio ambiente, se causados, são bem mais difíceis de recuperar do que possíveis prejuízos do empreendedor com a paralisação da obra até decisão final da Justiça.

"A preservação de bens ambientais tem prioridade sobre a proteção de interesses particulares", diz o MPF.