PREFEITURA LANÇA INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL

O ex-secretário Francisco Adalberto Pessoa de Carvalho fez a primeira aparição pública depois que deixou a secretaria de Infra-Estrutrura do governo.

Ele participou, como presidente do CREA, do lançamento do Plano de Desenvolvimento do Setor Imobiliário e Incentivo à Geração de Emprego na Indústria da construção Civil.

As medidas, apresentadas pela prefeita Micarla de Sousa, no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), oferecerão benefícios nas áreas tributária, ambiental, social e fiscal.

O plano prevê incentivos para o pagamento de dívidas tributárias para o setor privado da construção civil, que em contra partida, prestará serviços ao executivo municipal. Os empresários poderão também parcelar o pagamento de licenças ambientais e ainda quitar os débitos do Imposto de Transferência Inter-Vivos (Itiv), o alvará de construção e a outorga onerosa, juntos, em até 15 vezes.

A senadora Rosalba Ciarlini também esteve presente a solenidade.