quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

CANDIDATOS A PRESIDENTE PODEM ESTAR INFRINGINDO A LEI

Os pré-candidatos a presidente da República, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) que usam blogs de terceiros para divulgarem suas candidaturas à presidência da república, correm o risco de ferir a legislação quando permitem a propaganda eleitoral antecipada.
Na opinião do ministro Marco Aurélio Mello, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a publicidade relacionada à disputa de 2010 está proibida.
Não importa se os blogs de divulgação das candidaturas não sejam oficiais, feitos por eleitores ou simpatizantes.
De acordo com Marco Aurélio, o impedimento desse tipo de propaganda se torna necessário porque “ficaria muito fácil” para os candidatos argumentarem à Justiça Eleitoral que uma terceira pessoa estaria fazendo sua campanha de forma antecipada.
A opinião do ministro deve ter idêntica interpretação aqui para os governadoráveis do RN.

Nenhum comentário: