A crise entre Brasil e a Itália se agravou nesta terça-feira, 27. O governo italiano anunciou que está convocando de volta a Roma o seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, diante da decisão do Brasil de dar status de refugiado político ao ex-ativista de extrema-esquerda Cesare Battisti.
O parecer
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, encaminhou na segunda-feira, 26, um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando que deve ser extinto o processo de extradição de Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua em processos nos quais foi acusado de envolvimento com assassinatos.
A decisão de Tarso Genro
De acordo com o procurador, o pedido do governo italiano para que Battisti seja entregue pelo governo brasileiro deve ser arquivado porque o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu-lhe status de refugiado e o STF já concluiu que esse benefício impede o prosseguimento de extradições. Para Souza, Battisti deve ser solto.
com informações do Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário