PROMOTORA COBRA AÇÕES NO ÂMBITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A promotora de Justiça Sasha Alves do Amaral, da Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude, cobrou do Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), Promotor de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto, a elaboração dos Planos Estaduais de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e do Plano de Atendimento Sócio-Educativo.

Os planos visam assegurar atenção à família, à criança e ao adolescente para evitar violações de direito e também assegurar o devido atendimento ao adolescente em conflito com a lei.

Falhas na garantia do direito de crianças e adolescentes motivaram a cobrança.