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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Juízes devem revogar mandados de prisão
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, determinou, através de provimento, o cancelamento a partir do dia 1º de maio de todos os mandados de prisão civil ou criminal ainda não cumpridos pela polícia e que tenham sido expedidos até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Cada juiz terá que expedir até o dia 23 de abril os novos mandados de prisão. A partir de 1º de maio, o cumprimento da ordem de prisão só poderá ocorrer após a expedição do novo mandado. A polícia deverá desconsiderar ofícios encaminhados solicitando o cumprimento dos antigos mandados, já que, de acordo com o provimento do Corregedor Geral, a não renovação do mandado deixa implícito que não há mais interesse no cumprimento do mandado antigo.
A medida foi tomada depois que o trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais detectou a existência de diversos mandados de prisão antigos e pendentes de cumprimento pela polícia, mesmo quando já foram revogadas ou relaxadas as respectivas prisões. Com essa medida também é possível detectar a probabilidade de que não haja mais interesse no atendimento dessas determinações judiciais, dando condições para o cumprimento com urgência dos mandados mais recentes. Com esse provimento, a Corregedoria espera dar uma melhor dinâmica no cumprimento dos mandados de prisão e alvarás de soltura.
Cada juiz terá que expedir até o dia 23 de abril os novos mandados de prisão. A partir de 1º de maio, o cumprimento da ordem de prisão só poderá ocorrer após a expedição do novo mandado. A polícia deverá desconsiderar ofícios encaminhados solicitando o cumprimento dos antigos mandados, já que, de acordo com o provimento do Corregedor Geral, a não renovação do mandado deixa implícito que não há mais interesse no cumprimento do mandado antigo.
A medida foi tomada depois que o trabalho do Grupo de Apoio às Execuções Penais detectou a existência de diversos mandados de prisão antigos e pendentes de cumprimento pela polícia, mesmo quando já foram revogadas ou relaxadas as respectivas prisões. Com essa medida também é possível detectar a probabilidade de que não haja mais interesse no atendimento dessas determinações judiciais, dando condições para o cumprimento com urgência dos mandados mais recentes. Com esse provimento, a Corregedoria espera dar uma melhor dinâmica no cumprimento dos mandados de prisão e alvarás de soltura.
TJ do RN é destaque na imprensa nacional
As práticas adotadas pelos juízes do Rio Grande do Norte, para reduzir o tempo de tramitação dos processos, foram destaque na mídia nacional, neste mês de fevereiro. O jornal Folha de São Paulo (08/02) trouxe como um dos exemplos de celeridade o trabalho desenvolvido pela então juíza titular da Vara Criminal de Apodi e atualmente juíza titular da 2ª Vara de Família de Mossoró, Dra. Adriana Santiago. Segundo a magistrada, tais práticas resultaram da adoção do uso de ferramentas de gestão que foram expostas no curso de MBA em Poder Judiciário, oferecido pela Esmarn, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO).
Assim, efetuou-se um diagnóstico da Vara Criminal de Apodi e de posse de dados estatísticos foi elaborado um planejamento estratégico para redução da duração do processo, desde o recebimento da denúncia até a prolação da sentença em 1º grau durante o ano de 2009, explica a juíza. De acordo com ela, foi possível obter resultados bastante favoráveis, mesmo contando com um reduzido número de servidores - apenas uma diretora de Secretaria, um Técnico Judiciário e um Auxiliar técnico, sendo que, em setembro de 2009, o número caiu para apenas 2 servidores. Ela acrescenta que a experiência na Vara Criminal de Apodi serviu de base para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso do MBA, sob a orientação da Profa. Tânia Abrão Rangel.
A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência. Uma medida simples resultou em mais velocidade", declarou a magistrada à Folha de São Paulo. Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência de instrução, fazia um ato apenas. O número de audiências realizadas aumentou 173% (passou de 100 em 2008 para 173 em 2009), o de sessões do júri 320% (foram de 5 para 16 de júris realizados). O número de processos julgados subiu 167% (de 158 para 264). E os processos pendentes passaram de 222 em março de 2009 para 12 em dezembro do mesmo ano.
Assim, efetuou-se um diagnóstico da Vara Criminal de Apodi e de posse de dados estatísticos foi elaborado um planejamento estratégico para redução da duração do processo, desde o recebimento da denúncia até a prolação da sentença em 1º grau durante o ano de 2009, explica a juíza. De acordo com ela, foi possível obter resultados bastante favoráveis, mesmo contando com um reduzido número de servidores - apenas uma diretora de Secretaria, um Técnico Judiciário e um Auxiliar técnico, sendo que, em setembro de 2009, o número caiu para apenas 2 servidores. Ela acrescenta que a experiência na Vara Criminal de Apodi serviu de base para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso do MBA, sob a orientação da Profa. Tânia Abrão Rangel.
A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência. Uma medida simples resultou em mais velocidade", declarou a magistrada à Folha de São Paulo. Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência de instrução, fazia um ato apenas. O número de audiências realizadas aumentou 173% (passou de 100 em 2008 para 173 em 2009), o de sessões do júri 320% (foram de 5 para 16 de júris realizados). O número de processos julgados subiu 167% (de 158 para 264). E os processos pendentes passaram de 222 em março de 2009 para 12 em dezembro do mesmo ano.
Ex-prefeito Carlos Eduardo é pai novamente
Nasce Carlos Eduardo Alves Filho
A empresária FOLIC, Andréa Ramalho, e o marido Carlos Eduardo Alves, comemoram o nascimento de Carlos Eduardo Alves Filho.
A empresária FOLIC, Andréa Ramalho, e o marido Carlos Eduardo Alves, comemoram o nascimento de Carlos Eduardo Alves Filho.
O bebê nasceu ontem na Promater, por volta das 19h45, com 3,495Kg e 52 cm.
O pai coruja assistiu todo o parto feito pela Dra. Clélia Costa e Dr. Ney Fonseca.
Familiares e amigos movimentam a suíte A da Promater onde estão mãe e filho.
PF prende guadrilha que roubava agências dos correios
A Polícia Federal do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quinta-feira(11), uma operação nas cidades de Montanhas, Pedro Velho e adjacências, objetivando desarticular um grupo criminoso com atuação direta na prática de roubo contra agências dos correios. Estão sendo cumpridos 11 (onze) mandados de busca e 8 (oito) de prisão preventiva.
A investigação teve inicio em 30 de outubro de 2009 quando agentes da polícia federal entregavam intimações e trocaram tiros com os suspeitos que naquele momento haviam assaltado a agência dos correios da cidade de Montanhas, distante cerca de 80km da capital.
Haverá coletiva às 11h, desta quinta-feira(11), no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Tentativa
Depois da derrocada que a população organizada conseguiu impingir na tentativa de se construir espigões em Ponta Negra, parece que aflorou de vez o espírito de cidadania no povo.
Agora começa a tomar corpo um outro movimento, ainda tímido, mas que pode tomar proporções maiores. A vontade de se impedir a derrubada do estádio Machadão, em Natal, para a construção do Arena das Dunas.
O movimento
Um dos desejosos que esse movimento cresça é o ex-procurador geral de justiça José Augusto Peres Filho. Também já externaram posição favorável a médica Clotilde Tavares e o artista plástico e professor Alexandre Garcia, o Dunga.
Eles pedem a realização de um plebiscito para que a população opine sobre o tema. “Diga não à Implosão do patrimônio, Plebiscito Já! Derruba ou não derruba o Machadão e adjacentes?”. Perguntam.
A posição
Indagado por esta Gangorra Urbana sobre sua posição favorável ao pleito, o procurador José Augusto Peres disse que opinou “como cidadão, porque não tem a ver com a sua Promotoria (Augusto Peres é promotor de Defesa do Consumidor). Porém fez uma ressalva: “Se ainda fosse Procurador Geral de Justiça, seria favorável como tal”.Com relação ao tempo hábil para se fazer o plebiscito, Augusto Peres entende ser possível, porém, cabe ao TRE essa atribuição.
Agora começa a tomar corpo um outro movimento, ainda tímido, mas que pode tomar proporções maiores. A vontade de se impedir a derrubada do estádio Machadão, em Natal, para a construção do Arena das Dunas.
O movimento
Um dos desejosos que esse movimento cresça é o ex-procurador geral de justiça José Augusto Peres Filho. Também já externaram posição favorável a médica Clotilde Tavares e o artista plástico e professor Alexandre Garcia, o Dunga.
Eles pedem a realização de um plebiscito para que a população opine sobre o tema. “Diga não à Implosão do patrimônio, Plebiscito Já! Derruba ou não derruba o Machadão e adjacentes?”. Perguntam.
A posição
Indagado por esta Gangorra Urbana sobre sua posição favorável ao pleito, o procurador José Augusto Peres disse que opinou “como cidadão, porque não tem a ver com a sua Promotoria (Augusto Peres é promotor de Defesa do Consumidor). Porém fez uma ressalva: “Se ainda fosse Procurador Geral de Justiça, seria favorável como tal”.Com relação ao tempo hábil para se fazer o plebiscito, Augusto Peres entende ser possível, porém, cabe ao TRE essa atribuição.
Máquina Sexy
O Ministério Publico Estadual, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, entrou em um debate que promete ser polêmico.
O órgão abriu inquérito contra o fabricante das mochilas “Sexy Machine”, alegando prática abusiva, já que a bolsa se destina ao público infantil.
O promotor Augusto Peres atendeu a reclamação de uma mãe que considerou o acessório “uma referência prematura para a questão sexual”.
Senta que é de ameixa...
Pois bem, há quem considere a medida descabida. E argumenta.. “Apelo sexual é o que a TV, através das novelas e programas, enfia na cabeça das crianças. Além, das músicas com apelo sexual grotesco que tocam em todos os cantos do país”.
Taí o sucesso da Banda Grafith, com sua “bicicletinha”, tocada em exaustão nas festas chiques ou não do estado.
Propaganda gratuita
Enquanto isso, a Loja Manchete Calçados, Cidade Alta em Natal, foi notificada a revelar o fabricante das mochilas “Sexy Machine”.
O promotor Augusto Peres atendeu a reclamação de uma mãe que considerou o acessório “uma referência prematura para a questão sexual”.
Senta que é de ameixa...
Pois bem, há quem considere a medida descabida. E argumenta.. “Apelo sexual é o que a TV, através das novelas e programas, enfia na cabeça das crianças. Além, das músicas com apelo sexual grotesco que tocam em todos os cantos do país”.
Taí o sucesso da Banda Grafith, com sua “bicicletinha”, tocada em exaustão nas festas chiques ou não do estado.
Propaganda gratuita
Enquanto isso, a Loja Manchete Calçados, Cidade Alta em Natal, foi notificada a revelar o fabricante das mochilas “Sexy Machine”.
O fabricante certamente vai adorar a promoção.
Né, não?
Cidadania
O Conselho dos Moradores do bairro Planalto, em Natal, entrou com uma representação também junto ao Ministério Publico contra a má qualidade dos serviços de transporte público de passageiros prestados pelas empresas Cidade das Dunas (linha 33) e Santa Maria (linha 24), bem como, contra a atuação da SEMOB do secretário Kelps Lima.
Combate ao estresse
Gostei.
A Secretaria de Segurança Pública está licitando empresa especializada em Formação de Núcleo de Estudos de Prevenção e Gerenciamento do Estresse.
A vereadora Sargento Regina (PDT) cansou de denunciar o nível de estresse dos policiais militares.
Taí a resposta do governo.fonte:http://www.correiodatarde.com.br/colunistas/rosalie_de_arruda
Economia Solidária
A governadora Wilma de Faria assinou decreto convocando a realização da II Conferência Estadual de Economia Solidária, que terá como tema: O direito as formas de organização econômica baseada no trabalho associado, na propriedade coletiva, na cooperação e na autogestão, reafirmando a economia solidária como estratégia e política de desenvolvimento, para o período de 29 a 30 de Abril de 2010.
Excesso
Alunos de Direito da FARN estão preocupados com o excessivo números de alunos em sala de aulas.
A Faculdade dividiu em duas turmas um número de mais de 160 alunos.
Eles se preocupam com a qualidade do ensino.
Imagino quando esta turminha for prestar o exame da ordem.
Licença gestante de 6 meses
A comissão especial que analisa a PEC sobre licença-maternidade aprovou texto da deputada Rita Camata que aumenta o período obrigatório de licença de quatro para seis meses e amplia de cinco para sete meses após o parto o tempo em que a trabalhadora não poderá ser demitida sem justa causa.
Falta, aínda, a votação em plenário.
Falta, aínda, a votação em plenário.
Maiores devedores do Estado terão processos analisados pelo Ministério Público
A Procuradoria Geral do Estado está colocando à disposição do Ministério Público os 100 processos dos maiores devedores do Estado, selecionados anteriormente através de uma triagem, por uma comissão de promotores de justiça.
Eles vão analisar se há indícios de sonegação fiscal e, em caso positivo, irão ajuizar ação criminal contra os devedores.
Nos últimos seis anos, a Procuradoria Especializada da Dívida Ativa inscreveu mais de R$ 3 bilhões. Foram ao todo 47.098 processos, que geraram uma arrecadação real de quase R$ 118 milhões.
Nos últimos seis anos, a Procuradoria Especializada da Dívida Ativa inscreveu mais de R$ 3 bilhões. Foram ao todo 47.098 processos, que geraram uma arrecadação real de quase R$ 118 milhões.
Iberê prestigia posse do diretório do PT em Mossoró
O vice-governador Iberê ferreira de Souza prestigiará na noite desta quarta-feira (10), às 20h, a posse do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Mossoró, na Câmara Municipal.
O professor universitário Valdomiro Moraes será o novo presidente da legenda no município.
Receita anuncia novas regras para declaração do IR 2010
As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (10).
Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00.
Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.
O valor implica a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração.
O prazo para entrega das declarações vai de 1º de março a 30 de abirl. Daqui a pouco a Receita Federal concede entrevista para falar do imposto de renda de 2010 ano-base 2009.
Estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00.
Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.
O valor implica a substituição das deduções previstas na legislação tributária pelo desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração.
O prazo para entrega das declarações vai de 1º de março a 30 de abirl. Daqui a pouco a Receita Federal concede entrevista para falar do imposto de renda de 2010 ano-base 2009.
Padre "POP" faz aniversário
A Paróquia de Santo Afonso de Ligório convida para missa comemorativa pelos 10 anos de Ordenação Sacerdotal do Padre Antônio Jailson da Silva, que será realizada em 21 de fevereiro de 2010, às 19h, na Igreja do Mirassol.
Padre Jailson é o idealizador de eventos como o "Deus é Show" e tem grande atuação e identificação entre os jovens.
Notas interessantes do site Migalhas
Poetinha
Foi aprovado na Câmara o PL 6.417/09, do Executivo, que promove, post mortem, Vinicius de Moraes a embaixador.
MJ
Tarso Genro deixa hoje a pasta. Periga ninguém notar.
Balzaquiano
Há exatos trinta anos, o PT foi fundado em uma reunião no Colégio Sion, em SP.
Militante aposentado
Vende-se, a preço de banana, a cartilha com o programa de governo do PT, de 1990. Sem uso. Único dono. Interessados, favor enviar e-mail para presal@etanol.pt.
Pauta
Michel Temer deve colocar em votação hoje a PEC que permite a efetivação de donos de cartórios não concursados.
Auto-consagração
Gilmar Mendes afirmou ontem que se sente "orgulhoso" por ter combatido e denunciado o que chamou de Estado policial. Segundo ele, desde que o STF editou súmula vinculante restringindo uso das algemas, não houve mais a "espetacularização das prisões". "O Brasil deve isso ao Supremo. Só isso já bastaria para consagrar o STF".
Foi aprovado na Câmara o PL 6.417/09, do Executivo, que promove, post mortem, Vinicius de Moraes a embaixador.
MJ
Tarso Genro deixa hoje a pasta. Periga ninguém notar.
Balzaquiano
Há exatos trinta anos, o PT foi fundado em uma reunião no Colégio Sion, em SP.
Militante aposentado
Vende-se, a preço de banana, a cartilha com o programa de governo do PT, de 1990. Sem uso. Único dono. Interessados, favor enviar e-mail para presal@etanol.pt.
Pauta
Michel Temer deve colocar em votação hoje a PEC que permite a efetivação de donos de cartórios não concursados.
Auto-consagração
Gilmar Mendes afirmou ontem que se sente "orgulhoso" por ter combatido e denunciado o que chamou de Estado policial. Segundo ele, desde que o STF editou súmula vinculante restringindo uso das algemas, não houve mais a "espetacularização das prisões". "O Brasil deve isso ao Supremo. Só isso já bastaria para consagrar o STF".
NR:Demais...
Crachá
A partir do dia 1º de março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave.
Será que Gilberto Amado tem razão?
"O carnaval entre nós deixa de ser... a festa pagã que o cristianismo não estragou de todo - e em que resta alguma vivacidade e algumas alegrias dionisíacas - para ser mais do que tudo isto : uma tradição venerável, uma festividade adorada, um hábito da sociedade que tem a significação de um desafogo na existência árida do brasileiro, que vive sem comodidade, sem dinheiro, sem orgulho, sem heroísmo, sem coisa nenhuma."
Gilberto Amado
Gilberto Amado
PCdoB fica com Carlos Eduardo
Novidade?
Diz SávioH no Twitter. "PCdoB definiu sua posição de apoio a Carlos Eduardo (PDT) para o governo do estado. Pres. do partido, Antenor Roberto, deu entrevista ao JH.".
Diz SávioH no Twitter. "PCdoB definiu sua posição de apoio a Carlos Eduardo (PDT) para o governo do estado. Pres. do partido, Antenor Roberto, deu entrevista ao JH.".
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