quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Almoço da prefeita com vereadores faz CMN ter duas sessões legislativas em uma só tarde

Era o que todo mundo queria. Que os vereadores tivessem uma tarde cheia de trabalho e atividades.
Mas não foi por livre iniciativa dos edis que isso aconteceu.
O problema foi ocasionado por um almoço convocado pela prefeita Micarla de Sousa, de última hora, para discutir um Projeto de Lei que está em tramitação na Assembléia Legislativa e que retira recursos do ICMS de Natal para dar a municípios menores.
A primeira sessão que foi aberta ás 14:15 horas pelos vereadores Luiz Carlos (PMDB) e George Câmara (PcdoB), únicos presentes, foi encerrada às 15:15, sem que ninguém mais aparecesse.
Quando eles estavam deixando o prédio do Palácio, eis que surgem outros vereadores e seguem ao Plenário dando início à segunda sessão.
Na opinião de Ney Júnior (DEM), que presidia a segunda sessão, não estava certo que o vereador Luiz Carlos encerrasse a primeira antes das 15:40 horas, como reza o regimento interno da Casa.
Segundo o vereador Aquino Neto (PV), o que aconteceu foi justificado porque “São 36 milhões/ano que Natal perderá se a Assembléia Legislativa vier a votar esse projeto. Daí a prefeita pedir que os vereadores conversem com os deputados mais chegados para que votem contra o projeto”. Afirmou o vereador.
A discussão da legalidade da segunda sessão foi um caso atípico na opinião do vereador Ney Lopes Júnior e, nesse caso, o plenário é soberano. Disse o parlamentar.Por essa razão, Ney Júnior pediu a verificação de quorum e continuou a sessão inclusive com a votação de vários projetos de lei.

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