O plenário do Tribunal de Justiça aprovou resolução autorizando a abertura de concurso público para a contratação de juiz substituto.
A mesma resolução determina a criação de uma comissão a ser formada por três desembargadores, dois juízes e um advogado indicado pela OAB, que tem o prazo de 60 dias para apresentar o edital ao presidente do TJ, desembargador Rafael Godeiro, que o submeterá a apreciação do plenário do Tribunal.
A contratação dos aprovados, finalizado o concurso, está condicionada a disponibilidade orçamentária e financeira do Poder Judiciário.
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