TJ do RN é destaque na imprensa nacional

As práticas adotadas pelos juízes do Rio Grande do Norte, para reduzir o tempo de tramitação dos processos, foram destaque na mídia nacional, neste mês de fevereiro. O jornal Folha de São Paulo (08/02) trouxe como um dos exemplos de celeridade o trabalho desenvolvido pela então juíza titular da Vara Criminal de Apodi e atualmente juíza titular da 2ª Vara de Família de Mossoró, Dra. Adriana Santiago. Segundo a magistrada, tais práticas resultaram da adoção do uso de ferramentas de gestão que foram expostas no curso de MBA em Poder Judiciário, oferecido pela Esmarn, em convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO).

Assim, efetuou-se um diagnóstico da Vara Criminal de Apodi e de posse de dados estatísticos foi elaborado um planejamento estratégico para redução da duração do processo, desde o recebimento da denúncia até a prolação da sentença em 1º grau durante o ano de 2009, explica a juíza. De acordo com ela, foi possível obter resultados bastante favoráveis, mesmo contando com um reduzido número de servidores - apenas uma diretora de Secretaria, um Técnico Judiciário e um Auxiliar técnico, sendo que, em setembro de 2009, o número caiu para apenas 2 servidores. Ela acrescenta que a experiência na Vara Criminal de Apodi serviu de base para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso do MBA, sob a orientação da Profa. Tânia Abrão Rangel.

A primeira medida foi a gravação de audiências. Ao invés de tomar nota das declarações, tudo era realizado de forma gravada. Acabava o processo em praticamente uma audiência. Uma medida simples resultou em mais velocidade", declarou a magistrada à Folha de São Paulo. Ela também reduziu os atos processuais. Por exemplo, ao invés de expedir um mandado de citação (para o réu se defender) e um segundo mandado para que a pessoa fosse intimada a comparecer à audiência de instrução, fazia um ato apenas. O número de audiências realizadas aumentou 173% (passou de 100 em 2008 para 173 em 2009), o de sessões do júri 320% (foram de 5 para 16 de júris realizados). O número de processos julgados subiu 167% (de 158 para 264). E os processos pendentes passaram de 222 em março de 2009 para 12 em dezembro do mesmo ano.