Gorjeta agora será oficializada
Se antes restavam dúvidas sobre a legalidade do pagamento de gorjetas em Bares, restaurantes e similares, agora essa dúvida pode acabar.
Está em tramitação no Senado um projeto de Lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aquele da Igreja Universal, que permite a cobrança de gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas.
A proposta prevê ainda que as gorjetas recebidas constituam a base de cálculo das férias, incluído o adicional de um terço, bem como do décimo-terceiro salário, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros direitos legais, contratuais ou convencionais dos trabalhadores do ramo.
Com informações da Agência Senado
Se antes restavam dúvidas sobre a legalidade do pagamento de gorjetas em Bares, restaurantes e similares, agora essa dúvida pode acabar.
Está em tramitação no Senado um projeto de Lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aquele da Igreja Universal, que permite a cobrança de gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas.
A proposta prevê ainda que as gorjetas recebidas constituam a base de cálculo das férias, incluído o adicional de um terço, bem como do décimo-terceiro salário, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros direitos legais, contratuais ou convencionais dos trabalhadores do ramo.
Com informações da Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário