O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (16), projeto de lei do senador José Agripino que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.
O projeto foi aprovado por acordo e segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o total de impostos e contribuições que incidem nos produtos da lista de material escolar pode superar 48% do preço, no caso de uma caneta esferográfica, por exemplo.
Hoje, o valor médio do produto é de R$ 0,60.
Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.
NR: Já é um grande avanço, porém, no projeto do Senador não está incluso a isenção para livros didáticos, principal componente da cesta escolar que onera o bolso dos pais de alunos.
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