EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, com fundamento no Artigo
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos,
exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Processo nº: 049295/2009-71.
Objeto: Contratação de 40 (quarenta) leitos, na especialidade de Clínica Médica, a serem
ofertados aos usuários do SIH/SUS que deles necessitem, em caráter emergencial, em função
da necessidade da oferta desses leitos, dentro dos limites fixados pela CONTRATANTE e de
acordo com as normas do SUS por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Nome do Credor: NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDA. - CNPJ: 02.109.397/000l-80.
Endereço: Av. Afonso Pena, 754 – Tirol.
Valor: O valor a ser pago à CONTRATADA, pelos serviços hospitalares será no valor de até R$
558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) mês, para um total de 40 (quarenta)
leitos adultos e 1.240 (hum mil duzentas e quarenta) diárias/mês, no valor unitário de R$
300,00 (trezentos reais), para um total de 150 (cento e cinquenta) AIH’s mês, sendo o valor
de até R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) mês, para contemplar os seguintes
serviços: hotelaria hospitalar; funcionários; alimentação do paciente; uso dos equipamentos do
setor; exames laboratoriais; materiais e medicamentos com valor unitário inferior a R$ 50,00
(cinquenta reais) e o valor de até R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) mês, para
custear os seguintes serviços: honorários médicos e procedimentos médicos; exames de ECG;
exames de imagem (RX, TC, RM, e USG); gasoterapia (nebulização com oxigênio, nebulização
sem oxigênio, oxigênio sob cateter, oxigênio sob respirador, ar comprimido, protóxido de azoto e gás carbônico).
Valor Total: R$ 3.348.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais)
Dotação Orçamentária:
Para 2009: Atividade: 10.302.017.2.414 – Elemento – 33.90.39 – Sub-Elemento: 36 – Fontes 111 e 183
Para 2010 – Atividade: 10.302.017.2.407 – Elemento – 33.90.39 – Sub-Elemento: 36 – Fontes 111 e 183.
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2009.
Reconhecimento: Ronaldo Machado Bezerra Cavalcanti – Coordenador Geral de Administração e Finanças.
Ratificação: Ana Tânia Lopes Sampaio – Secretária Municipal de Saúde.
Fica dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, com fundamento no Artigo
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos,
exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Processo nº: 049295/2009-71.
Objeto: Contratação de 40 (quarenta) leitos, na especialidade de Clínica Médica, a serem
ofertados aos usuários do SIH/SUS que deles necessitem, em caráter emergencial, em função
da necessidade da oferta desses leitos, dentro dos limites fixados pela CONTRATANTE e de
acordo com as normas do SUS por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Nome do Credor: NATAL HOSPITAL CENTER S/C LTDA. - CNPJ: 02.109.397/000l-80.
Endereço: Av. Afonso Pena, 754 – Tirol.
Valor: O valor a ser pago à CONTRATADA, pelos serviços hospitalares será no valor de até R$
558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais) mês, para um total de 40 (quarenta)
leitos adultos e 1.240 (hum mil duzentas e quarenta) diárias/mês, no valor unitário de R$
300,00 (trezentos reais), para um total de 150 (cento e cinquenta) AIH’s mês, sendo o valor
de até R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) mês, para contemplar os seguintes
serviços: hotelaria hospitalar; funcionários; alimentação do paciente; uso dos equipamentos do
setor; exames laboratoriais; materiais e medicamentos com valor unitário inferior a R$ 50,00
(cinquenta reais) e o valor de até R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) mês, para
custear os seguintes serviços: honorários médicos e procedimentos médicos; exames de ECG;
exames de imagem (RX, TC, RM, e USG); gasoterapia (nebulização com oxigênio, nebulização
sem oxigênio, oxigênio sob cateter, oxigênio sob respirador, ar comprimido, protóxido de azoto e gás carbônico).
Valor Total: R$ 3.348.000,00 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais)
Dotação Orçamentária:
Para 2009: Atividade: 10.302.017.2.414 – Elemento – 33.90.39 – Sub-Elemento: 36 – Fontes 111 e 183
Para 2010 – Atividade: 10.302.017.2.407 – Elemento – 33.90.39 – Sub-Elemento: 36 – Fontes 111 e 183.
Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2009.
Reconhecimento: Ronaldo Machado Bezerra Cavalcanti – Coordenador Geral de Administração e Finanças.
Ratificação: Ana Tânia Lopes Sampaio – Secretária Municipal de Saúde.
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