terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Com seis votos contrários, Assembleia aprova projeto substitutivo que redistribui o ICMS dos municípios.

Com seis votos contrários e 17 favoráveis, a Assembleia Legislativa acaba de aprovar a proposta substitutiva ao projeto de lei original que estabelece a redistribuição do ICMS pertencente aos municípios.

Votaram contra os deputados verdes Luiz Almir, Gilson Moura e Paulo Davim; o deputado Poti Júnior(PMDB), a deputada Larissa Rosado(PSB) e o deputado Leonardo Nogueira(DEM).

O único deputado que não compareceu à votação foi Antônio Jácome(PMN).

Após a aprovação do projeto substitutivo, foi votada uma emenda do deputado Fernando Mineiro(PT).

Segundo a emenda, os recursos dos 5% que serão remanejados dos municípios maiores para os municípios menores seriam destinados à área da educação.

A emenda foi rejeitada pela maioria dos deputados.
Fonte:http://www.oliveirawanderley.com.br/

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