Depois de mais de três horas de reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou aumentar de 18% para 25% a participação dos estados produtores na divisão dos royalties com a exploração de petróleo do pré-sal.
Os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo queriam um percentual de 33%. Com isso, a fatia dos royalties destinada à União caiu de 27% para 19%.
De acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente Lula determinou que 3% tenham como destino o fundo de combate às mudanças climáticas.
Conforme o ministro, os demais estados, os não produtores de petróleo, terão direito a 22% divididos conforme o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Também ficou acertado que os municípios com instalações de petróleo passarão a receber 3% dos royalties, em vez de 2%.
As mudanças serão feitas no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) sobre o projeto de lei que trata da partilha dos lucros com o pré-sal.
fonte:Agencia Brasil
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