quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Comissão aprova relatório sobre partilha de royalties

Foi aprovado nesta quarta-feira (11/11) o relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na comissão da Câmara que analisa o sistema de partilha para exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos da camada pré-sal. A informação é da Agência Brasil.
Após semanas de discussão sobre a divisão dos royalties entre estados produtores e não produtores, o texto do relator trouxe as regras acordadas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung.
Mas a discussão não deve acabar com os trabalhos da comissão.
Deputados de estados que não têm petróleo prometem levar para o plenário da Câmara emendas que reduzem a participação dos estados produtores e aumentam a divisão entre os não produtores.

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