terça-feira, 20 de outubro de 2009

Oposição protocola representação contra Lula e Dilma

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais uma representação contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.
A representação é assinada pelo Democratas, PSDB e PPS.
Eles acusam o presidente e a ministra de propaganda eleitoral antecipada e pedem que os dois sejam multados em R$ 25 mil.
O argumento dos partidos é que o presidente e a ministra teriam descumprido o artigo 36 da Lei 9.504/97, que estabelece o dia 5 de julho do ano eleitoral como o marco temporal a partir do qual é permitida a propaganda eleitoral, durante sua viagem à cidade de Buritizeiro (MG) no último dia 14 com a suposta intenção de visitar obras de transposição do Rio São Francisco teve, na verdade, finalidade de promover a ministra Dilma Roussef como sua sucessora.
Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, a propaganda eleitoral antecipada “perturba a rotina da máquina administrativa”. Ele negou que o TSE esteja sendo leniente no julgamento das representações e que as duas julgadas até agora foram arquivadas por falta de provas concretas. Para ele, a propaganda antecipada faz com que “Os administradores deixem de tocar seu processo administrativo e se desviam para a campanha, favorecendo o pré-candidato”, afirmou.
fonte:TSE

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