terça-feira, 27 de outubro de 2009

Exoneração de Revoredo já está no DOM

PORTARIA Nº. 3096/2009-A.P., de 27 de outubro de 2009
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do artigo 55, inciso II da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº. 507/2009-GP,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR REVORÊDO SERAFIM, do cargo em comissão de
Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, símbolo DG, da FUNCARTE, em
conformidades com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e
Decreto nº. 8.787, de 02 de julho de 2009.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA

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