quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Professores pedem reconhecimento do piso ao STF

Centenas de trabalhadores da educação foram a Brasília precionar o Supremo para derrubada da ação interposta contra o Piso Nacional dos Professores (Lei 11.738 de 2008) por cinco governadores - Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e do Ceará.

A Lei do piso estabelece que nenhum professor da rede pública poderá receber menos de R$ 950 por uma carga horária de até 40 horas semanais.

Em dezembro do ano passado, o STF rejeitou parcialmente o pedido de liminar por meio do qual os cinco estados pretendiam suspender a entrada em vigor do piso, mas ainda não houve julgamento de mérito. Os professores alegam que, em virtude disso, há estados e municípios descumprindo o piso estabelecido e pagando menos aos profissionais.

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