Os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte podem adquirir ônibus escolar por R$ 123 mil com recursos próprios apenas aderindo ao registro de preços no FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, por meio do programa Caminho da Escola e da IVECO, que venceu a licitação para o fornecimento dos ônibus com 27 lugares.
O Caminho da Escola é um programa do governo federal para transporte escolar na zona rural.
Foi criado com os seguintes objetivos: renovar a frota de veículos escolares; garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes; e contribuir para a redução da evasão escolar -- já que o transporte diário possibilita ampliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da zona rural matriculados nas redes estaduais e municipais.
O programa também visa à redução dos preços dos veículos (adquiridos via isenção de tributos como IPI, ICMS, PIS, COFINS); à padronização dos veículos de transporte escolar e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Um comentário:
Caras Rosalie e Virgínia, obrigado por informar seus leitores sobre o programa Caminho da Escola. Abraços, Felipe
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