A paz volta a reinar na Câmara Municipal de Natal. Foi arquivado o processo que o vereador Enildo Alves (PSB) pedia a invalidade do processo de eleição da Câmara Municipal de Natal que elegeu antecipadamente seu colega vereador Edivan Martins (PV).
"Enildo Alves, qualificado nos autos, ajuizou, através de advogado constituído, Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada em face do Município de Natal, a fim de que fosse declarada a invalidade da convocação para eleição realizada pela Câmara Municipalem 28/05/2009, em virtude de ilegalidade formal. Antes mesmo de realizada a providência para citação do réu, a parte autora peticionou, à fl. 141, requerendo a desistência da ação e, por consequência, a homologação do pedido”, diz o relator do processo juiz Virgílio Fernandes de Macêdo Júnior. Amém
Leia mais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário