Mostrar os investimentos que o Governo do Estado está fazendo na ampliação do sistema penitenciário e as soluções buscadas para a falta de vagas em presídios provisórios. Esse foi o objetivo da reunião que o secretário de Interior, Justiça e Cidadania, Leonardo Arruda Câmara, teve ontem com o corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, na sede da Corregedoria.
O corregedor está preocupado com a situação de superlotação nas Delegacias de Polícia e de falta de vagas para presos provisórios no Estado e tem mantido reuniões com o Ministério Público e o secretário de Segurança e o problema tem se agravado, principalmente em Mossoró, onde uma decisão judicial proibiu o diretor do presídio provisório de receber novos presos além da capacidade de 142 apenados.
O secretário Leonardo Arruda confirma que o Estado é carente de vagas para prisão provisória, mas apresentou uma exposição de motivos feito à governadora Wilma de Faria pedindo a abertura de um crédito especial que foi aprovado e deverá ser publicado hoje no Diário Oficial do Estado justamente destinado a ampliação da cadeia pública de Mossoró, o que irá possibilitar ofertar mais 90 vagas. O secretário afirmou que irá pedir a dispensa de licitação e agilidade na tramitação desse processo em função da urgência na resolução do problema de falta de vagas na cidade.
O corregedor está preocupado com a situação de superlotação nas Delegacias de Polícia e de falta de vagas para presos provisórios no Estado e tem mantido reuniões com o Ministério Público e o secretário de Segurança e o problema tem se agravado, principalmente em Mossoró, onde uma decisão judicial proibiu o diretor do presídio provisório de receber novos presos além da capacidade de 142 apenados.
O secretário Leonardo Arruda confirma que o Estado é carente de vagas para prisão provisória, mas apresentou uma exposição de motivos feito à governadora Wilma de Faria pedindo a abertura de um crédito especial que foi aprovado e deverá ser publicado hoje no Diário Oficial do Estado justamente destinado a ampliação da cadeia pública de Mossoró, o que irá possibilitar ofertar mais 90 vagas. O secretário afirmou que irá pedir a dispensa de licitação e agilidade na tramitação desse processo em função da urgência na resolução do problema de falta de vagas na cidade.
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