Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram na noite desta quinta-feira pedido de desfiliação por justa causa do deputado Betinho Rosado (DEM-RN).
O parlamentar queria a permissão da corte para trocar de legenda, sem perder o mandato pelas regras da infidelidade partidária, por se sentir vítima de um "processo de esvaziamento, de isolamento e de discriminação no partido".
Além de dizer enfrentar discriminação, Rosado também argumentou que não foi consultado e nem aprovou a transformação do PFL em Democratas em março de 2007. Segundo a defesa do parlamentar, ele também foi contra a mudança de orientação do partido em relação à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tomada em 2005.
Entretanto, para o ministro relator, Marcelo Ribeiro, a discriminação não se comprovou.
Com a decisão do tribunal, Rosado não pode trocar de partido, já que a Resolução 22.610/07, do TSE, prevê a perda de mandato para quem não tiver justa causa para a troca.
Informações do Congresso em Foco.
Nenhum comentário:
Postar um comentário