A penitenciária de Alcaçuz está liberada. A decisão foi do desembargador Vivaldo Pinheiro . Ele suspendeu a interdição na penitenciária alegando não existir "casos extremos" até que seja julgado o mérito da ação pela 1º Câmara Cível.
O magistrado esclareceu que a suspensão tem caráter de urgência por entender existir os requisitos para concessão:“o Estado trouxe elementos hábeis à esclarecer a esta relatoria que existe, em Alcaçuz, blocos e celas individuais para os presos provisórios, não existindo motivo para serem transferidos para outro local”.
Com a decisão, os 120 presos provisórios que estão na penitenciária podem permanecer no pavilhão isolado e outros presos condenados ou provisórios, que atualmente cumprem pena em delegacias e cadeias públicas, podem ser transferidos para Alcaçuz, de acordo com o limite máximo de sua capacidade, até o pronunciamento final da Câmara que deve ocorrer até o final do mês.
Com a decisão, os 120 presos provisórios que estão na penitenciária podem permanecer no pavilhão isolado e outros presos condenados ou provisórios, que atualmente cumprem pena em delegacias e cadeias públicas, podem ser transferidos para Alcaçuz, de acordo com o limite máximo de sua capacidade, até o pronunciamento final da Câmara que deve ocorrer até o final do mês.
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