Com uma ação de usucapião, a Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PFRN) obteve na 4ª Vara da Justiça Federal a aquisição do imóvel onde funciona o Museu Câmara Cascudo, em Natal (RN), pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A Universidade tem a posse pacífica do imóvel, que ocupa desde 1964, com animus domini - intenção do possuidor de ser dono do bem.
A sentença determinou o cadastramento do imóvel em nome da instituição de ensino, no 3º Ofício de Notas da Comarca de Natal.
A sentença determinou o cadastramento do imóvel em nome da instituição de ensino, no 3º Ofício de Notas da Comarca de Natal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário