quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

VITÓRIA DOS PROFESSORES: STF APROVA PISO NACIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o aumento do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 950, conforme prevê a Lei Federal 11.738. Entretanto, os ministros concederam liminar para suspender a aplicação do parágrafo 4º da lei, que estabelece a redução do número de horas aulas que o docente tem que passar em sala de aula.
A lei, sancionada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entra em vigor no dia 1o de janeiro de 2009.

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