quinta-feira, 6 de novembro de 2008

STJ SUSPENDE GRATIFICAÇÂO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cometeu uma grande injustiça contra os servidores públicos do Rn ao acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a decisão do Tribunal de Justiça do RN que determinava a imediata inclusão das gratificações na folha de pagamento dos servidores de nível superior do TJ.
O ministro Cesar Rocha certamente não ganha um mísero salário mínimo por mês como a maioria dos servidores de nível superior do Estado do Rio Grande do Norte. Salário esse, por sinal, congelados há mais de 15 anos.
Segundo notícia da Procuradoria Geral do Estado responsável pela ação antipática e injusta, o presidente do STJ, acatou o pedido de suspensão de segurança após comprovar que a decisão favorável, que concedia gratificações no percentual de 100% sobre o vencimento básico dos servidores, acarretará importante impacto nas finanças do Estado e, conseqüentemente, dificuldades quanto ao reordenamento das contas públicas.

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