quinta-feira, 13 de novembro de 2008

JUÍZ FEDERAL NEGA LIMINAR SOLICITADA PELO MP E CONTRATOS COM A COOPANEST SERÃO MANTIDOS

Os pacientes do SUS, que precisam do serviço de anestesiologia nos hospitais estaduais, no Hopital Onofre Lopes e na Maternidade Januário Cicco, vão continuar sendo assistidos, sem problemas.

O Juiz Federal, Edilson Nobre, negou hoje pedido de liminar feito pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho contra a COOPANEST, a Cooperativa dos Anesteistas do Rio Grande do Norte.
Eles solicitavam a suspensão dos contratos assinados com a cooperativa, prestadora do serviço, nas redes públicas estadual e federal alegando a formação de um cartel.

O Juíz entendeu que o pedido atingiria diretamente a prestação do serviço e prejudicaria a assistência à população que depende dos serviços do SUS. Disse ainda que a solução definitiva do problema, com a abertura de novos concursos públicos, não teria tempo hábil de ser colocada em prática, dentro do prazo estabelecido pelos solicitantes( 31 de dezembro).

Na mesma decisão, Edilson Nobre pediu a exclusão dos Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho da ação.

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