No dia Nacional da Cultura a deputada Fátima Bezerra (PT) disse na Câmara dos Deputados que uma das principais reivindicações dos promotores e agentes culturais ainda é a aprovação do Plano Nacional de Cultura (PNC) e da proposta de emenda constitucional (PEC 150/03) que prevê a destinação de recursos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional, de modo não contingenciável.
A proposta estabelece que pelo menos 2% da União, 1,5% dos Estados e Distrito Federal e 1% dos municípios, da receita resultante de impostos, sejam destinados à cultura. A deputada Fátima Bezerra é uma das co-autoras da PEC que foi elaborada pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA).
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