O Ministério da Previdência Social e a Advocacia Geral da União, firmaram parceira para lançar o Programa de Redução de Demandas Judiciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A nova medida busca reduzir os processos contra o INSS, visando ampliar o acesso do cidadão à proteção social.
Para Carlos Gabas, ministro interino da Previdência, “essas medidas buscam dar segurança jurídica para os técnicos do INSS deferirem, ou não, o benefício requerido. E essa segurança será garantida pelos procuradores da AGU”, disse.
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