O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso onde a TV Ponta Negra questionava aplicação de multa de R$ 60 mil e a suspensão de sua programação durante 24 horas.
A emissora é acusada de veicular propaganda política favorável à governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria (PSB), em 2006.
A Representação foi ajuizada pela Coligação "Vontade Popular".
Para o ministro, é necessária também a adoção de medida mais severa, já que a TV Ponta Negra já foi diversas vezes condenada à pena de multa em virtude da mesma conduta.
Para o ministro, é necessária também a adoção de medida mais severa, já que a TV Ponta Negra já foi diversas vezes condenada à pena de multa em virtude da mesma conduta.
Caputo Bastos salienta que é importante salvaguardar um bem maior, que é a legitimidade e o equilíbrio eleitoral.
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