Senador Cristovam Buarquefoto:senado.gov.br
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) propõe em projeto de lei que os recursos recebidos por estados e municípios a título de royalties pela exploração de petróleo sejam aplicados, exclusivamente, em ações e programas públicos de educação de base e de Ciência e Tecnologia.
Cristovam Buarque afirmou que "Em alguns municípios produtores, essa receita supera as transferências constitucionais e legais".
Por isso, segundo o senador, é necessário perguntar para onde estão indo esses recursos pois, são dependentes de um recurso não-renovável, "cuja exaustão deveria estar sendo compensada, há muito, com ações integradas nas áreas de energia, meio ambiente e educação".
É necessário ainda, na avaliação do senador, investir principalmente em pesquisa de fontes alternativas de energia e qualificação de recursos humanos, "uma vez que é o conhecimento o melhor fruto que os recursos presentes nos podem oferecer", disse o senador.
Resta saber o que pensam os deputados Álvaro Dias e Gesane Marinho, ambos companheiros de partido do senador, sobre o assunto.
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