A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (13) em sessão presidida pelo Des. Expedito Ferreira, o pedido feito pelo presidente do Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Norte – PMDB/RN para exibição de propaganda partidária gratuita, durante o primeiro semestre de 2010, em rádio e televisão.
O relator do processo foi o Des. Cláudio Santos e o pedido foi aprovado por unanimidade, para 20 minutos de inserções de 30 segundos ou um minuto em cada semestre, de acordo com a Lei n.º 9.096/95, que dispõe sobre Partidos Políticos.
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